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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-17 Ata - Reunião Ordinária Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 13 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Complementar "Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia." 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-06 Ato Presidencial "Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-03 Ata - Reunião Ordinária Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 12 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-23 Documento Executivo OFÍCIO nº: 169/2021 ASSUNTO: Encaminha Leis Sancionadas SERVIÇO: Gabinete do Prefeito 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-21 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 1 extracted
norma 1455/2021 2021-07-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." 1 extracted
norma 1456/2021 2021-07-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
norma 1457/2021 2021-07-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
norma 1458/2021 2021-07-07 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1459/2021 2021-07-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Governo Jovem Estagiário no Município de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-06 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-06 Ata - Reunião Ordinária Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 11 2021-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-05 Moção Moção de elogio ao Sr Agostinho Patrus pelo requerimento ordinário n° 1.047/2021 que solicita a constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigar a CEMIG. 1 extracted
norma 1454/2021 2021-07-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-24 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 3 2021-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
norma 48/2021 2021-06-17 Lei Complementar "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-15 Ata - Reunião Ordinária Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 10 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Indicação Indica ao Sr. Prefeito municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária "Altera a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-09 Ato Presidencial "Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Redação Final - Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Governo Jovem Estagiário no Município de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1453/2021 2021-06-02 Lei "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-01 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 9 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
norma 1450/2021 2021-05-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1451/2021 2021-05-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1452/2021 2021-05-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-26 Ata - Reunião Ordinária Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 2 2021-05-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-19 Redação Final - Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-19 Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária "Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 16/2021 e estabelece outras providências." 1 extracted
norma 1449/2021 2021-05-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-18 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 8 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da Chapada. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o aumento dos valores a serem repassados às seguintes entidades assistenciais do Município no próximo exercício, a saber: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATÉRCIA – APAE e LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted