| norma |
1477/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de operação de crédito, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| norma |
1478/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| norma |
1479/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1480/2022 |
2022-01-20 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Revisão Anual Geral aos Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2021), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de operação de crédito, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade Convite". |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
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|
| norma |
3/2022 |
2022-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal". |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
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| norma |
1469/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação oficial das ruas localizadas no "Loteamento Residencial Albatroz" e do desmembramento de área urbana, localizados no Município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1470/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de excesso de arrecadação, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-21 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2021 |
2021-12-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza O Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria Com Organização da Sociedade Civil que Especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá Outras Providências." |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de excesso de arrecadação, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação oficial das ruas localizadas no "Loteamento Residencial Albatroz" e do desmembramento de área urbana, localizados no Município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-07 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de subvenção à Associação Comunitária de Radio Clube de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
52/2021 |
2021-11-23 |
Lei Complementar |
"Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Natércia (MG), Para Cumprimento do Disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá Outras Providências." |
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| norma |
1468/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-22 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-22 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." |
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| norma |
1463/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
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| norma |
1464/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1465/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2022." |
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| norma |
1466/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
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