| norma |
1467/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2021-11-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Natércia (MG), Para Cumprimento do Disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá Outras Providências." |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
308/2021 |
2021-11-18 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017." |
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| sessao |
7 |
2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-17 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 34, de 04 de novembro de 2021." |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
"Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-16 |
Documento Executivo |
Solicita retirada do projeto de lei nº 032/2021: "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-16 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-16 |
Ato Presidencial |
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Natércia” |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do magistério, em atividade no município de Natércia (MG)." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-11-08 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 01/2006 que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1461/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a modificação da Lei Nº 976/2006 que dispõe sobre a criação da controladoria interna no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Natércia, MG." |
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| norma |
1462/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
6 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017." |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
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| sessao |
18 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 01/2006 que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências." |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a modificação da Lei Nº 976/2006 que dispõe sobre a criação da controladoria interna no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Natércia, MG." |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-27 |
Ato Presidencial |
"Homologa o Concurso Público nº 001/2021 e estabelece outras providências." |
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| norma |
1460/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências." |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
17 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)." |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-13 |
Documento Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: “Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia". |
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| norma |
49/2021 |
2021-10-07 |
Lei Complementar |
"Altera a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
5 |
2021-10-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
15 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de elogio, a Sra. Maria Aparecida Mendes Carvalho e aos Srs. José Francisco da Silva e Moacir Borelli, pelos serviços prestados em prol ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-20 |
Documento Executivo |
Resposta ao Memorando nº 006/2021, encaminhado pelo ofício nº 068/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabiliza através do departamento competente, a construção de arquibancada na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, adote as providências necessárias para o fechamento de ruas para o transito de veículos na praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-09 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o Rito do Projeto de Lei n° 23/2021 e estabelece outras providências." |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-08 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
14 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-02 |
Documento Executivo |
Encaminha os documentos solicitados no Ofício nº 064/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."
Para tanto, seguem anexos os seguintes documentos: a) Minuta de receita 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), b) Minuta de receita 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021), c) Minuta de despesa 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), d) Minuta de despesa 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021) |
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