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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Criação de Vagas Para Realização de Concurso Público na Administração Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e da outras providências." 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1482/2022 2022-04-11 Lei "Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada ao lado do novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-07 Ata - Reunião Ordinária Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 15 2022-04-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-06 Projeto de Resolução "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-05 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada ao lado do novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
sessao 25 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-04 Moção "Moção de Elogio aos profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais." 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-01 Indicação "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um abrigo para que as crianças possam ter onde ficar quando esperam a condução escolar." 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
norma 1481/2022 2022-04-01 Lei "Autoriza a Desafetação e Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-31 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-31 Ata - Reunião Ordinária Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 13 2022-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-03-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Desafetação e Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para o cargo de Oficial Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Ata - Reunião Ordinária Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 24 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Indicação "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de estudar e implantar um Central Disk Denúncias de maus tratos contra os animais." 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-02 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 23 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 54/2022 2022-02-22 Lei Complementar "Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Ata - Reunião Ordinária Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 12 2022-02-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 22 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Complementar "Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
norma 53/2022 2022-02-02 Lei Complementar "Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-27 Portaria Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar trabalhos de pregão no exercício de 2022. 1 extracted
materia 2/2021 2022-01-26 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 1 extracted
norma 1471/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." 1 extracted
norma 1472/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2021), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1473/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1474/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1475/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1476/2022 2022-01-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted