| norma |
1497/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
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| norma |
1498/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-07-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia (MG) no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP." |
1 |
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| norma |
1493/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-21 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1491/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." |
1 |
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| norma |
1492/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
"Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-09 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
1490/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2022." |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-07 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
"Moção de Elogio: A todos os jogadores do time de voleibol VMN pela conquista da medalha de ouro no campeonato JEMG 2022. A todas as jogadoras do time de voleibol FEESB pela conquista da medalha de bronze no campeonato JEMG 2022. Aos envolvidos no campeonato JEMG 2022..." |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria política pública municipal sobre o fornecimento gratuito de absorvente feminino ás mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá ouras providências." |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-18 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 17, de 15 de março de 2022 que especifica." |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-18 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 18, de 24 de março de 2022 que especifica." |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-05-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas Para Realização de Concurso Público na Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-05-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e da outras providências." |
1 |
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| norma |
1489/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Concede Gratificação aos Servidores do Município de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
309/2022 |
2022-05-17 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020." |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1488/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-10 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1484/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| norma |
1485/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| norma |
1486/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
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| norma |
1487/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
"Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
27 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
"Moção de Agradecimento à todos os funcionários da saúde pelo grande e brilhante desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19." |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2022." |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar convênios para tratamento odontológicos, como os realizados em exames e consultas com médicos especialistas, para tratamentos que não são realizados no postinho de saúde." |
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| norma |
1483/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
"Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
26 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Parecer contrário da CLJR - Projeto de Lei |
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 20/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências". |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Parecer contrário da CLJR - Projeto de Lei |
Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 21/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências". |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Gratificação aos Servidores do Município de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências." |
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