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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1504/2022 2022-08-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1505/2022 2022-08-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1506/2022 2022-08-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-16 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-16 Ata - Reunião Ordinária Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 26 2022-08-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1502/2022 2022-08-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1503/2022 2022-08-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-11 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-11 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 24 2022-08-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2022-08-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1501/2022 2022-08-05 Lei "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-04 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-04 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-04 Redação Final - Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." 1 extracted
norma 58/2022 2022-08-04 Lei Complementar "Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Remuneração Para Atividades Penosas Insalubres e de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais." 1 extracted
norma 1499/2022 2022-08-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1500/2022 2022-08-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
sessao 22 2022-08-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-08-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-03 Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária "Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 34, de 02 de Agosto de 2022." 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-02 Redação Final - Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Remuneração para Atividades Penosas Insalubres e de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais." 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-02 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-02 Ata - Reunião Ordinária Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 21 2022-08-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-01 Indicação "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019." 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-01 Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar "Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 08 de Julho de 2022." 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal." 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-27 Lei Complementar "Fixa o salário base de cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-26 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-25 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Décima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. 1 extracted
sessao 19 2022-07-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-07-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-21 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Remuneração para Atividades Penosas Insalubres e de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais." 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Complementar "Fixa o salário base de cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências." 1 extracted
norma 1494/2022 2022-07-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." 1 extracted
norma 1495/2022 2022-07-08 Lei "Cria política pública municipal sobre o fornecimento gratuito de absorvente feminino às mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá ouras providências." 1 extracted
norma 1496/2022 2022-07-08 Lei "Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia (MG) no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP." 1 extracted