| sessao |
43 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia-MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia - MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-07 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Iluminação do Poliesportivo "Vereador Jorge Anacleto", no Bairro Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da realização novamente do mutirão para emissão do documento de RG, junto ao CRAS como realizado ano passado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
60/2023 |
2023-01-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2023 |
2023-01-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2023 |
2023-01-30 |
Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1521/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1522/2023 |
2023-01-30 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
59/2023 |
2023-01-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-01-26 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2023-01-24 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Clube de Natércia (MG) e a Associação de Pais e Amigos do Voleibol de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade Convite". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-20 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-12-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1517/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
"Autoria o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1518/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-12 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-12-12 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
1514/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.493/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|