| sessao |
39 |
2023-10-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2023-10-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a Participação do Município de Natércia (MG) em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e Dá Outras Providências." |
1 |
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|
| materia |
19/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Cemitério Municipal, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis no Município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-17 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
58 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal de Natércia, MG, e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia-MG. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
66/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-10-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-03 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
57 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-29 |
Redação Final - Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
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| norma |
1532/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem." |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-09-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| norma |
311/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2021." |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-09-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-09-18 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 que especifica." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem." |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para farmacêutico responsável técnico pela farmácia básica municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
55 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
1 |
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|
| materia |
12/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 1.530/2023, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2024." |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-15 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de fazer uma faixa elevada ou um quebra mola na Rua Geraldo Honorato de Souza. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2008 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desafetação e doação de bem público e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-01 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
53 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-18 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre |
1 |
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| norma |
1530/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
52 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial n° 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-20 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2023 |
2023-06-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia-MG. |
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| sessao |
51 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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