| materia |
10/2023 |
2023-06-06 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o artigo 39 do Projeto de Lei nº 10, de 13 de Abril de 2023." |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial n° 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-06 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia - MG. |
1 |
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| sessao |
50 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Informações sobre o FUNDEB. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a Câmara Municipal o Projeto de Lei para adequação da Lei Federal 14.434/2022, referente ao piso salarial dos profissionais da enfermagem. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-16 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 11, de 28 de abril de 2023 que especifica." |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
49 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-10 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre horário de expediente e de trabalho para os cargos/funções que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-10 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre jornada híbrida de trabalho de cargo/função que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-10 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre horário de expediente e de trabalho e autoriza a realização de atividades de forma híbrida para os cargos/funções que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| sessao |
48 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, auferidos de transferência especial n° 2022MDH00009415, através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1527/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Alteração da Tabela de Reembolso de Despesa Com Alimentação a Servidores Públicos Constante na Lei Municipal nº 1.409 de 19 de Dezembro de 2019." |
1 |
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| norma |
1528/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um estudo através do setor competente para contratação de serviço de segurança especializado para proporcionar maior segurança aos alunos, professores e funcionários das escolas municipais." |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." |
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| norma |
1526/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Alteração da Tabela de Reembolso de Despesa Com Alimentação a Servidores Públicos Constante na Lei Municipal nº 1.409 de 19 de Dezembro de 2019." |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia - MG. |
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| sessao |
46 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
310/2023 |
2023-03-22 |
Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia-MG e dá outras providências." |
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| norma |
1524/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
"Declara e Reconhece Como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rádio Clube de Natércia (MG) e a Associação de Pais e Amigos do Voleibol de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1525/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de Homologação Judicial de acordo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-21 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica tabela do Projeto de Lei nº 08, de 20 de março de 2023, que especifica." |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| sessao |
45 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Alteração da Tabela de Reembolso de Despesa Com Alimentação a Servidores Públicos Constante na Lei Municipal nº 1.409 de 19 de Dezembro de 2019." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 07, de 27 de fevereiro de 2023, que especifica." |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de Homologação Judicial de acordo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências." |
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| norma |
1523/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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