| norma |
11/2023 |
2023-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
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| norma |
1542/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o Cemitério Municipal, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis no Município de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1543/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área aos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, para fins de construção de moradias a famílias de Baixa Renda, e dá outras Providências." |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-19 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Cemitério Municipal, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis no Município de Natércia e dá outras providências." |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área aos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, para fins de construção de moradias a famílias de Baixa Renda, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| norma |
312/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 3° do art. 8° da Lei Federal n°14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Natércia." |
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| sessao |
45 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
62 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 3° do art. 8° da Lei Federal n°14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Natércia." |
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no document
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| materia |
19/2023 |
2023-12-15 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 19/2023." |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor publico que específica” |
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| norma |
68/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
1540/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para farmacêutico responsável técnico pela farmácia básica municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providências." |
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| norma |
1541/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| sessao |
44 |
2023-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
61 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceiras com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2024." |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.530/2023, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
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| norma |
1536/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2024." |
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| norma |
1537/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal de Natércia, MG, e estabelece outras providências." |
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| norma |
1538/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
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| norma |
1539/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-21 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para farmacêutico responsável técnico pela farmácia básica municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e dá outras providências." |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-21 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
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| sessao |
43 |
2023-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
60 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2023." |
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| norma |
1533/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
"Disciplina a Participação do Município de Natércia (MG) em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e Dá Outras Providências." |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-09 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2023 que especifica." |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-09 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a Participação do Município de Natércia (MG) em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e Dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-09 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2023 que especifica." |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-07 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| sessao |
59 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-01 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia - MG. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-31 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-31 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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