| sessao |
49 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "ANAAG ASSOCIAÇÃO NATERCIANA DE APOIO AO AGRONEGÓCIO", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c.c Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para fins específicos de interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica e adita dispositivos do Projeto de Lei nº 06/2024 que especifica." |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-03-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-03-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
extracted
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| sessao |
48 |
2024-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para fins específicos de interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-03-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
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|
| sessao |
65 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-02-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Natércia-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
71/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Função de Confiança na Organização Geral da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-02-06 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
63 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Redação Final - Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Função de Confiança na Organização Geral da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2024-01-25 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2024 |
2024-01-23 |
Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2024 |
2024-01-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2024 |
2024-01-22 |
Lei |
"Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1545/2024 |
2024-01-22 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2024 |
2024-01-22 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Valor de Transferência Anual de Recursos ao "Hospital de Gimirim" estabelecido na Lei Municipal nº 1541 de 07 de dezembro de 2.023 e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2024 |
2024-01-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2024 |
2024-01-22 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 que especifica e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-01-18 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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|
| sessao |
46 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
47 |
2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Função de Confiança na Organização Geral da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Valor de Transferência Anual de Recursos ao "Hospital de Gimirim" estabelecido na Lei Municipal nº 1541 de 07 de dezembro de 2.023 e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Natércia, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e Resolução n° 312/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|