br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2020 2020-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Sebastião Tomás de Souza, no Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua Cesarino de Paiva. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-10 Portaria "Nomeia Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-02 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 74 2020-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-06-01 Requerimento Requer que sejam tomadas as providências para a averiguação dos fatos mencionados no dia 04 de julho de 2019, na Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-01 Requerimento Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal quais são as etapas que ainda estão em andamento e precisam ser finalizadas nos demais córregos do município. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-01 Requerimento Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o corte de adicional de insalubridade de funcionários sendo que alguns trabalham no setor da saúde. 1 extracted
norma 1426/2020 2020-05-22 Lei "Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz." 1 extracted
norma 1427/2020 2020-05-22 Lei "Aprova Loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO PEDRO." 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-19 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 73 2020-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-05-18 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-05 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 72 2020-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-05-04 Requerimento Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de saneamento. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária "Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz." 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária "Aprova Loteamento denominado Residencial São Pedro." 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-22 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 71 2020-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-08 Ato Presidencial "Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19." 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-07 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 70 2020-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-04-06 Requerimento Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos relativos aos documentos do Projeto de Instalação de Rede de Saneamento Básico do Município enviados a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto urgente do trecho que dá acesso a saída da cidade (fábrica de leite). 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do trecho da estrada no Bairro Sertãozinho, entre o campo e a casa do Senhor José Antônio Vitoriano e familiares. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da ponte no Bairro do Buraco nas proximidades da casa do Senhor Adão Faustino. 1 extracted
norma 1425/2020 2020-03-18 Lei "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-17 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-17 Ato Presidencial "Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19." 1 extracted
sessao 69 2020-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2020 2020-03-03 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 68 2020-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Requerimento Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município, os gastos, quantidades e o cronograma de serviços que a empreiteira vem realizando. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua José Cesarino de Paiva. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja acionado com urgência o CODEMA para realização de limpeza nas margens do Rio São Bernardo. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária "Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-18 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 67 2020-02-18 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade da utilização do banheiro existente na antiga garagem da Prefeitura Municipal na Rua São Pedro s/ n°. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-10 Portaria Regulamenta a Resolução 297/2017. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a reforma da pista de caminhada. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-04 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 66 2020-02-04 Ordinária — 2 extracted
norma 1417/2020 2020-01-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1418/2020 2020-01-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1419/2020 2020-01-21 Lei "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." 1 extracted
norma 1420/2020 2020-01-21 Lei "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." 1 extracted