| materia |
43/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-06 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial para fiscalização, acompanhamento e aprovação de obra pública da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1386/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
"Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
62 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre regime de concessão de adiantamento de despesas aos servidores públicos com a função de motoristas e determina outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências." |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e determina outras providências." |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-25 |
Alteração do Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020." |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-15 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
61 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção urgente da rua Sebastião Tomás de Souza. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da rua Daniel da Silva Bernardes. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1385/2019 |
2019-10-03 |
Lei |
"Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-01 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-10-01 |
Portaria |
"Nomeia Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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| sessao |
60 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas principal e vicinais do bairro São Bernardo. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-27 |
Alteração do Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-27 |
Alteração do Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." |
1 |
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| norma |
1384/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, Lei nº 01368/18 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-23 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-23 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2019-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional na LOA 2019, Lei n° 01368/18 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
41/2019 |
2019-09-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revogação das Taxas de Serviços Públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar n° 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
59 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
58 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a rua João Severino de Paiva. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do senhor Ivo do Pedro Leandro. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020." |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.° 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020." |
1 |
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