| materia |
21/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha. |
1 |
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| norma |
1380/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
"Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-04-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
48 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar placas indicando o nome das ruas no Bairro da Chapada, conhecido como Brejo. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP." |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
47 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde esclarecimentos sobre a sala de Raio-X. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de adquirir novos brinquedos ou reformar os brinquedos do Parquinho Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade urgente de consertar a estrada do Bairro do Fagundes. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja enviada uma retroescavadeira, ao Bairro do Fagundes, para executar os seguintes serviços: fazer uma operação tapa-buracos, em alguns pontos críticos da estrada principal; fazer um aterro em uma ponte de manilha, que foi danificada com a enchente, na qual não está permitindo o tráfego de veículos; fazer a raspagem do barro, que está acumulado, em frente ao tanque de leite da comunidade. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da rua Virgílio Caetano. |
1 |
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| norma |
303/2019 |
2019-03-08 |
Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
46 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Requer, que seja elaborada, na forma do art. 135 do mesmo diploma legislativo, representação por denúncia apresentada no Plenário. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar redutor de velocidade no Bairro do Atirado, em frente ao campo de futebol. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências de roçar as margens das estradas municipais bem como realizar a limpeza das saídas de água das mesmas. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
45 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre como está sendo realizado o transporte de alunos da Zona Urbana. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista novamente a possibilidade da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar postes de eucalipto com redes fixadas nestes ao redor do campinho, próximo a pista de caminhada, ou pelo menos atrás do gol. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma rampa de acesso no Centro de Fisioterapia Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a calçada em frente a APAE. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de cascalhar a estrada do bairro São Bernardo e alguns pontos do morro que dá acesso a casa do senhor José Abraão. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de providenciar um uniforme para a turma do barracão. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o programa "Adote um Equipamento Público" no Município de Natércia e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pintar o ônibus VW Ciferal KMF 6522 e colocar letreiro Secretaria de Esportes para que este fique à disposição desta. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se tome providências urgentes quanto a lama que desce com as chuvas na rua do asilo e da fábrica de costura. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se tome providências no que se refere as placas de PROIBIDO ESTACIONAR (6:30h às 18h de segunda à sexta) em frente à Escola Municipal Coronel Goulart. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-05 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
44 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do município sediar o "18° CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS". |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir o art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que se faça cumprir o Capítulo II - Da Limpeza Pública da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências". |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1379/2019 |
2019-01-24 |
Lei |
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-23 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
20 |
2019-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1378/2019 |
2019-01-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2019." |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-01-21 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1375/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
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| norma |
1376/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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