| materia |
42/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes no concerto da ponte da estrada municipal que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clésio, José Raimundo Fernandes, Antônio Cibio, Paulo Pedro Cândido, Joaquim Cibio, Antônio Egino, Luiz do Antônio Cibio. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de rebaixar a rua perto do lote da APAE. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-08-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE FOR AUTUADO EM INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGA NO CARGO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a redução de velocidade nas proximidades da casa do senhor Gabriel no bairro Santa Cecília. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir banheiros ou reformar os banheiros do vestiário do antigo campo de futebol existente nas proximidades da pista de caminhada. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar as trocas das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Matriz. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que em dias de feriados, festas e férias sejam tomadas as providências quanto as placas de proibido estacionar na área escolar. |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM LEVANTAMENTO CONTENDO EM MAPA NÚMERO QUE IDENTIFIQUE OS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes quanto a redução de velocidade na praça da Bandeira, nas proximidades da Delegacia Municipal e da Panificadora Natércia. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
"Cria vagas nos cargos especificados e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1354/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1355/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
"Atribui denominação a vias públicas no Loteamento Bela Vista e a prédio público municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1356/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
"Dispõe sobre Circo Itinerante Instalado no Município de Natércia-MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-19 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes e necessárias quanto a ponte existente na rua Conceição Alves da Silva. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a construção de travessias elevadas na rua Benedito Bueno dos Santos. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1352/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1353/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a transformar área institucional em terreno dominial e a doar bens imóveis que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-12 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR ÁREA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL E A DOAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1351/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018." |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do senhor Amador Santana. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao engenheiro da Prefeitura Municipal que verifique a ponte da saída da cidade. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de mandar água potável para a escola do Bairro dos Fagundes. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de Vilas Bôas. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de utilizar o resto de asfalto na rua José Ananias Magalhães, na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-05 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as proximidades da propriedade do senhor Antônio Zote. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras, nas proximidades da fazenda do senhor Joaquim da bomba. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar a estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mário Faustino. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido como Brejinho. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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