| norma |
1341/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1342/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1343/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1344/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." |
1 |
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| norma |
1345/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor Efetivo ao TJMG - Fórum da Justiça Estadual de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1346/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1347/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 e dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de substituir a grade de entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o calçamento da rua Alberico Gallo esquina com a rua Coronel Paiva. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA |
1 |
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| norma |
299/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
"Autoriza o Legislativo Municipal homenagear com aquisição e envio de coroa de flores: autoridades, cidadãos honorários ou pessoa de notabilidade no município." |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1222/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, ATUANTE NO MUNICÍPIO DESDE 18 DE OUTUBRO DE 2017." |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEAR COM AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROA DE FLORES: AUTORIDADES, CIDADÃOS HONORÁRIOS OU PESSOA DE NOTABILIDADE NO MUNICÍPIO." |
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| sessao |
22 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%." |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
"Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para efetuar os trabalhos de pregão no exercício de 2018." |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
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1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FORMALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONVITE E DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA. |
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| norma |
12/2017 |
2017-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
1337/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências." |
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| norma |
1338/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, "leasing" e planos de saúde." |
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| norma |
1339/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências." |
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| norma |
1340/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de pintar as faixas para estacionamento de carros na Praça Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar aos donos dos lotes, em especial os da rua Santa Catarina e da rua Batista Eufrásio de Carvalho, a sua limpeza. |
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| norma |
11/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
"Dispõe sobre expediente do dia 18/12/2017 no Poder Legislativo." |
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| norma |
1332/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.323, de 30 de Junho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências." |
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| norma |
1333/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências." |
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| norma |
1334/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2018." |
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| norma |
1335/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
"Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências." |
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| norma |
1336/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016." |
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