| norma |
10/2017 |
2017-12-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre luto e ponto facultativo no Poder Legislativo." |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
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48/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de retirar os entulhos do terreno onde funcionava a escola da Vargem Cumprida. |
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49/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da piscina municipal funcionar até às 18:00 horas no horário de verão e nas férias. |
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36/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, “LEASING” E PLANOS DE SAÚDE." |
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45/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um estudo para melhorar o trânsito através de placas e faixas da rua São Pedro e da Praça da Bandeira. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de melhorias do calçamento da rua Joaquim Rodrigues da Silva. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar melhorias na ponte que dá acesso a residência do senhor Adão Moisés, no bairro da Vargem Cumprida. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016." |
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33/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA PARCELAMENTO PARA RESSARCIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma limpeza do parquinho municipal. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros de saída de água nas estradas do Bairro dos Fagundes. |
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1/2017 |
2017-10-17 |
Moção |
"A VEREADORA VERA LÚCIA JUNHO DOS REIS SOB USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DIRIGE-SE AOS ILUSTRES VEREADORES PARA, APÓS TRAMITAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM CURSO, PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE ELOGIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM, PELA ABERTURA DO 36º TORNEIO LEITEIRO DE NATÉRCIA-MG, QUE ATRAVÉS DA SIMPLICIDADE REPRESENTOU DE MANEIRA TÃO BELA A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO." |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar o passador de gado no Bairro do Fundão, no terreno do Senhor Joaquim do Zé Berto. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de terminar o calçamento de mais ou menos 10 metros da rua Joaquim Porcino. |
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| norma |
1331/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear as despesas de moradia e alimentação do médico vinculado ao ‘Programa Mais Médicos’." |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza do Rio São Bernardo, no bairro da Chapada. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar o passador de gado na estrada do Bairro do Pinhalzinho: na entrada do terreno do senhor Antônio Ozório; nas proximidades da escola do bairro. |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." |
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| norma |
9/2017 |
2017-09-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo parcial em caixa do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal." |
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| norma |
34/2017 |
2017-09-20 |
Lei Complementar |
"Altera e inclui itens na tabela I anexada a Lei Complementar nº 09/2008 que instituiu o novo Código Tributário Municipal em referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências." |
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| norma |
1328/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." |
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1329/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação de servidor e dá outras providências." |
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| norma |
1330/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de limpeza do córrego da rua João Lino Sobrinho com urgência. |
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37/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de melhorar a estrutura física do galpão de costura (Roger). |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer um poço artesiano para a escola do Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO MÉDICO VINCULADO AO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS'." |
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1327/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2017." |
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2/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA E INCLUI ITENS NA TABELA I ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM REFERÊNCIA A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de concertar a ponte da rua Conceição Alves da Silva. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reforme a academia ao ar livre do parquinho municipal ou pelo menos retire os destroços enferrujados do local. |
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29/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8/2017 |
2017-09-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre o adiamento de Reunião Ordinária." |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1325/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta." |
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| norma |
1326/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
"Aprova perímetro urbano." |
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2/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO RELATIVO AO ADICIONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM TRINTA (30) ANOS DE SERVIÇO, CONFORME § 2º, INCISO VII DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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31/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada pessoalmente pelo responsável de cada setor a entrega do holerite aos funcionários municipais. |
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32/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal de Natércia entre em contato com o Executivo Municipal de Conceição das Pedras para fazerem um acordo, para acertarem a substituição de duas pontes de madeira por duas pontes de concreto armado, ambas localizadas nas divisas dos dois municípios, uma no Bairro do Barreiro e outra no Bairro da Usina. |
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33/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de passar para perímetro urbano a zona rural (estrada) que tem início na BR 458 numa extensão de 500 metros pelo Bairro das Minas seguindo sentido a cidade de Heliodora. |
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25/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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24/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA PERÍMETRO URBANO." |
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28/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de calçar a rua José Ananias Magalhães até a captação de água da COPASA. |
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29/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja aumentada a largura da curva, na estrada, ao lado do salão de festas da Igreja Nossa Senhora de Lourdes no Bairro do Atirado. |
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