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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2017-04-20 Ordinária — 0 no document
norma 7/2017 2017-04-18 Portaria "Dispõe sobre o adiamento de Reunião Ordinária." 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1309/2017 2017-04-11 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-04 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica, autorizada pela Lei 1.122/2010 aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-04 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que utilize o galpão situado na rua São Pedro junto ao Parquinho para guardar os veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-04 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a rua Boa Esperança nas proximidades da casa do senhor Josué e do senhor Francisco (Chico irmão do Rolf). 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-04 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela rua Benedito Bueno dos Santos. 1 extracted
norma 297/2017 2017-04-04 Resolução "Autoriza o uso de uniformes aos servidores da casa, nas dependências da Câmara Municipal de Natércia - MG e nos eventos em que se faça representar e dá outras providências." 1 extracted
sessao 5 2017-04-04 Ordinária — 0 no document
norma 1307/2017 2017-03-27 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1308/2017 2017-03-27 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2017-03-24 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-03-21 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-21 Projeto de Resolução "AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FAÇA REPRESENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 4 2017-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1304/2017 2017-03-08 Lei "Altera a Lei Municipal nº 1302/16 de 20/12/2016, LOA 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 1305/2017 2017-03-08 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1306/2017 2017-03-08 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2017-03-07 Ordinária — 0 no document
norma 1303/2017 2017-03-01 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1 2017-02-27 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-21 Requerimento Normas e Procedimentos do uso dos veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-21 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pintar o meio fio da esquina da Praça Justino Lisboa Carneiro com a rua Coronel Paiva e colocar placa de proibido estacionar. 1 extracted
sessao 2 2017-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1302/16 DE 20/12/2016, LOA 2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reforma ou aquisição de um parque de diversão novo para as crianças. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um mata-burro (ferro ou madeira) na beira da estrada principal no bairro dos Fagundes que dá acesso a moradia dos senhores: Rubens Ribeiro, José Ivan, Adélcio Ribeiro, Vonei Ribeiro, Vanildo Ribeiro, Paulo Reis, Elias Custódio, José Custódio, Norivaldo Custódio, Ivo Alves. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar câmeras de segurança na entrada e saída da cidade. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construção de um bebedouro e um banheiro público, na antiga garagem da Prefeitura Municipal na rua São Pedro s/nº. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prestar uma homenagem ao atleta Geovane dos Santos, com a construção de uma estátua na entrada da cidade. E promover uma corrida através da secretaria de esporte e lazer e secretaria de turismo com a participação de seus amigos do atletismo. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias no local da reciclagem, antiga escola municipal da Vargem Cumprida, tais como: piso, cobertura, banheiro e cozinha. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-07 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a revisão do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários públicos do município. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de interditar a praça Matriz durante o fim de semana. 1 extracted
sessao 1 2017-02-07 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2017-02-07 Ordinária — 0 no document
norma 6/2017 2017-01-13 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria "Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade convite." 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-01 Portaria "Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 0 no document