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7/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
9/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
11/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
296/2016 |
2016-12-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2014, do município de Natércia - MG." |
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| norma |
1302/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2017." |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." |
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| norma |
1299/2016 |
2016-12-08 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
1300/2016 |
2016-12-08 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores do PPA 2014/2017, para elaboração da Lei Orçamentária 2017." |
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| norma |
1301/2016 |
2016-12-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.295, de 22 de Junho de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
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| norma |
7/2016 |
2016-11-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências." |
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| materia |
27/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite aos funcionários responsáveis para que faça um levantamento das ruas que não possuem muita iluminação e façam a sua manutenção. |
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28/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar a colocação de placas de sinalização nos bairros da zona rural. |
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| materia |
29/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar o conserto do morro nas proximidades da casa do senhor Osvaldo, no bairro São Bernardo. |
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| materia |
30/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de arrumar um ônibus para levar 15 estudantes a Lavras, pelo menos de quinze em quinze dias. |
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| materia |
31/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de fazer uma estrada do lado de cima da estrada principal que dá acesso a casa do senhor Chico Fernandes no Bairro da Varginha. |
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| materia |
22/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer pelo menos três (03) travessias para pedestre na rua Benedito Bueno dos Santos, nas proximidades do bar do Nísio até a serralheria do senhor José Rolf. |
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| materia |
23/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer uma guarita nas proximidades do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes e saída para Usina. |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de decretar feriado municipal a primeira segunda feira do mês de julho, quando ocorre a romaria à Aparecida do Norte em nossa cidade. |
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| materia |
25/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar ou solicitar ao responsável a colocação da iluminação pública na viela Maria José de Souza, que já tem o poste instalado, faltando apenas o braço e a lâmpada. |
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26/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de abrir a curva nas proximidades da casa do senhor Mário Faustino no bairro São Bernardo. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE REPASSE AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2016 |
2016-10-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do conserto do calçamento da esquina que liga a rua Pedro Eufrásio Neto à rua Benedito Bueno dos Santos. |
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| materia |
21/2016 |
2016-10-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer os bueiros e colocar as manilhas que se encontram na estrada do Bairro dos Fagundes e também fazer o conserto da ponte nas proximidades da casa do senhor José Wilson Evangelista, colocando as manilhas no local. |
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| norma |
295/2016 |
2016-10-04 |
Resolução |
"Autoriza o Poder Legislativo a antecipar a devolução de repasse ao Poder Executivo e dá outras providências." |
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| materia |
12/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA 2014/2017, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017". |
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| materia |
14/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1295, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017." |
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| norma |
1297/2016 |
2016-09-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2017 a 31-12-2020." |
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| norma |
1298/2016 |
2016-09-08 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei nº 975/06, de 18 de abril de 2006." |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA PARA O MANDATO VIGENTE A PARTIR DE 01-01-2017 A 31-12-2020." |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006." |
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| norma |
1295/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências." |
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| norma |
1296/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO, CÓPIA DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para instalação do "braço" do poste da rua José Carlos de Almeida, situado no Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que quando cessar as chuvas, ver a possibilidade de enviar a retroescavadeira para fazer uma pequena estrada que dá acesso ao cafezal do senhor José Elcio no bairro dos Fagundes. |
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18/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reserve dois locais exclusivo junto a Praça Central para estacionamento de deficientes, se possível mais próximo da Igreja Matriz. |
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19/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza dos "mata-burro" da estrada que liga o Bairro do Jardim ao Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes e realize a retirada das porteiras do local. |
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1294/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS." |
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15/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para antecipar a troca do transformador que já foi solicitado pela fábrica "Minas Frutas", para que a mesma possa continuar os trabalhos. |
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1293/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.266, de 22 de Junho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e autoriza a abertura de crédito especial." |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a estrada principal do bairro São Bernardo, continuando a estrada que dá acesso ao bairro Lavrinha, nesta encontra-se 03 bueiros entupidos e subindo a serra do bairro São Bernardo encontra-se um bueiro com a manilha quebrada, dificultando a passagem de carros maiores. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja terminado os trabalhos de conserto da ponte que dá acesso ao sítio de propriedade do senhor Denilson (Faustão). |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS." |
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