| materia |
33/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DESTINAR APOIO FINANCEIRO - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS." |
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| norma |
1279/2015 |
2015-11-27 |
Lei |
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." |
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| materia |
30/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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| norma |
1276/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
1277/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores do PPA 2014/017, para elaboração da Lei Orçamentária 2016." |
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| norma |
1278/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.266, de 22 de Junho de 2015 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016." |
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| materia |
28/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE MÍNIMO DOS 60%." |
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| materia |
29/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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27/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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| norma |
1274/2015 |
2015-11-04 |
Lei |
"Autoriza o município de Natércia - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
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| norma |
1275/2015 |
2015-11-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade." |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um aterro no terreno do senhor José Inácio Neto no Bairro do Turvo, próximo ao bar da dona Fiinha. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O USO DO CLUBE RECREATIVO CATARINENSE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS." |
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| norma |
1272/2015 |
2015-10-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a transformar área institucional em terreno dominial." |
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| norma |
1273/2015 |
2015-10-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a remuneração do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemia." |
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| materia |
22/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um redutor de velocidade entre o trevo do Bairro dos Fortes e a antiga escola municipal no Bairro do Atirado com placas de sinalização. |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de pintar o meio fio das esquinas do município, afim de proibir o estacionamento de veículos nesses locais. |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar aos donos de lotes fazer a limpeza dos mesmos. |
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25/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de passar a máquina na estrada do Bairro dos Fagundes, até a divisa que liga o bairro ao município de Santa Rita do Sapucaí e ao município de Pedralva, e também nas duas serras dando prioridade a serra que chega a Escola Municipal. |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM ATIVIDADE." |
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| norma |
1271/2015 |
2015-10-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| materia |
17/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer uma cobertura em frente e do lado no velório municipal. |
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| materia |
18/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma manilha, no bate cova nas proximidades da casa do senhor José Ademir, na rua Alberico Galo. |
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| materia |
19/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma reforma do escadão que liga a rua José Ananias Magalhães a rua Antônio Luis Pereira. |
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| materia |
20/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um desterro na propriedade do senhor Luiz Gonçalves Vilas Bôas, no Bairro do Jardim, antiga sede do senhor José Gonçalves Vilas Bôas. |
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| materia |
21/2015 |
2015-10-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos particulares na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, no horário de saída escolar (11:00 às 11:30) e (16:45 às 17:00). |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
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| materia |
18/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA 2014/017, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016." |
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| materia |
20/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016." |
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| materia |
21/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016." |
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| materia |
22/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA." |
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| materia |
23/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1270/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
"Altera os artigos 11, 14, 23, 27, da Lei Municipal nº 895/2003, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente." |
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| materia |
15/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar as placas identificando o nome das ruas do município. |
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| materia |
16/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o passador de gado perto da encruzilhada do Bairro da Bocaina com o Bairro da Colônia. |
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| materia |
17/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR ÁREA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL." |
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| materia |
16/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 11, 14, 23, 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE." |
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| norma |
1269/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente o calçamento da rua João Lino Sobrinho. |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir umas 03 travessias elevadas no decorrer da rua Benedito Bueno dos Santos e nas demais ruas da cidade. |
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| materia |
10/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a reparação da estrada conhecida como Brejo Grande no Bairro do São Bernardo, e também o trecho pertencente ao município que liga a cidade de Natércia à Lambari no bairro São Bernardo. |
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11/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos córregos que cortam a cidade. |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de terminar o calçamento da rua Benedito Bueno dos Santos, ou pelo menos aguar o local devido a poeira umas três vezes por dia. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de utilizar os bloquetes retirados das ruas que estão sendo concertadas e fazer uma calçada para caminhada no perímetro urbano que se inicia próximo a propriedade da sra. Vânia até o antigo matadouro municipal. |
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| norma |
294/2015 |
2015-07-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2013, do município de Natércia - MG." |
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| norma |
1267/2015 |
2015-06-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| norma |
1268/2015 |
2015-06-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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