| norma |
1253/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
"Aprova Perímetro Urbano." |
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| norma |
1254/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências." |
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| materia |
28/2014 |
2014-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de limpeza e manutenção dos brinquedos que encontram-se quebrados no parquinho municipal. |
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| norma |
1247/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
1248/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
"Autoriza a inclusão de ações e adequação de valores do PPA 2014/2017, para elaboração da Lei Orçamentária 2015." |
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| norma |
1249/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2015." |
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| norma |
1250/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
"Permuta bem público e dá outras providências." |
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| materia |
27/2014 |
2014-12-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao fiscal Enderson Maximiliano para verificar as calçadas do município e notificar os moradores das casas para que os donos tomem as devidas providências em relação ao concerto ou construção das mesmas. |
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| materia |
47/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
46/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA PERÍMETRO URBANO." |
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| norma |
1246/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
"Dá denominação em via pública e dá outras providências." |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PERMUTA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
1/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssimo Sr. NELSON LINO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao legislativo e ao esporte, através do Catarinense Futebol Clube do nosso município. |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. HERMENEGILDO SILVA, pelos relevantes serviços prestados junto a Banda Lira Catarinense em nosso município. |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. AFONSO GERALDO DE VILAS BÔAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. Dr. MARCO ANTÔNIO NACACIO E SILVA, pelos relevantes serviços prestados junto a saúde do nosso município. |
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| materia |
5/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARIA IRENE ALVES CALDAS JUNHO, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso município. |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VITOR DUARTE DOS SANTOS (Valter), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
8/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ROGÉRIO RUBENS CAETANO JUNHO, pelo tempo dedicado a saúde do nosso município e pelos relevantes serviços junto ao legislativo município. |
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| materia |
9/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssimo Sr. MARCIO ARANTES DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. CELSO LINO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados junto ao legislativo do nosso município. |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARIA STELA CARVALHO BORELI, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso município. |
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| materia |
12/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. AURÉLIO FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. CLAUDIO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
14/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO PAULO DE VILAS BÔAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
15/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. PAULO DONIZETTI DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
16/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. LEONARDO BARRETO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao legislativo do nosso município. |
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17/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. ADÃO MARCOS FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados junto ao legislativo municipal. |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Stra. ADRIANA DE CÁSIA ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados junto ao legislativo municipal de Natércia. |
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| materia |
26/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma reforma do escadão que liga a rua José Ananias Magalhães à rua Antônio Luis Pereira. |
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43/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1243/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso e dá outras providências." |
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| norma |
1244/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí." |
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| norma |
1245/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
"Aprova loteamento Bela Vista e dá outras providências." |
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| norma |
1242/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
"Aprova Loteamento Lava Pés e dá outras providências." |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concluir o serviço iniciado no final de 2013 no Sítio Santa Bárbara, de propriedade do senhor Marco Antônio Gonçalves. |
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25/2014 |
2014-10-07 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Luis Gonçalves Vilas Boas, no Bairro do Jardim. |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
293/2014 |
2014-10-07 |
Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
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| materia |
38/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
39/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA 2014/2017, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015." |
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| materia |
40/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
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| norma |
1240/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1241/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para entidade que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA LOTEAMENTO LAVA PÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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