| materia |
36/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ." |
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| materia |
33/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
23/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no que se refere a limpeza da rua Joaquim Teodoro dos Reis e dos lotes da mesma. |
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| norma |
1238/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial e dá outras providências." |
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| norma |
1239/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-19 |
Requerimento |
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO GALPÃO DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO MATADOURO." |
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| materia |
20/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar brita no meio dos galpões utilizados como fábrica de costura no Bairro da Chapada. |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prorrogar a licença maternidade por mais sessenta dias consecutivos a servidoras municipais. |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências urgentes em relação a captação de água do Bairro do Turvo. |
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| norma |
292/2014 |
2014-08-19 |
Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
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| norma |
1236/2014 |
2014-08-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." |
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| norma |
1237/2014 |
2014-08-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a Associação dos Moradores Organizados de Natércia, AMON, para fins de custear despesas na 32ª Expo Natércia." |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a recuperação da estrada do Bairro do São Bernardo que dá acesso ao Bairro São José do Pinhal. |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte que fica na estrada que dá acesso a casa do senhor Fernando no Bairro do São Bernardo. |
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| materia |
18/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de manilhar e aterrar um buraco atrás da quadra municipal do bairro São Bernardo. |
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| materia |
19/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar as placas identificando o nome das ruas do município. |
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| materia |
32/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ORGANIZADOS DE NATÉRCIA, AMON, PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS NA 32ª EXPO NATÉRCIA." |
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| materia |
31/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1235/2014 |
2014-07-18 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências." |
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| materia |
29/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1232/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
"Autoriza o Município de Natércia a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1233/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
"Altera a Lei 1.142/2011, que Dispõe sobre a Regulamentação de loteamentos e terrenos urbanos no Município de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1234/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| materia |
28/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
291/2014 |
2014-06-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2004, do município de Natércia - MG." |
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| norma |
1231/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| materia |
3/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2004, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG." |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
1219/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| norma |
1220/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1221/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1222/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Institui e Autoriza a Câmara Municipal de Natércia a Conceder Auxilio Alimentação em Pecúnia na Forma que Específica, aos servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências." |
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| norma |
1223/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1224/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1225/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1226/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1227/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1228/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1229/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1230/2014 |
2014-05-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de conceder o reajuste de 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a estrada do Bairro do São Bernardo, nas proximidades da casa do senhor Osvaldo Alves. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aterrar um buraco atrás da quadra municipal do bairro São Bernardo e nos fundos da casa do senhor Roni. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de limpeza da rede de esgoto da casa do senhor Airlindo, filho do senhor José Lino no Bairro da Vargem Cumprida. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 1142/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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