| materia |
24/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REGIME JURÍDICO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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21/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
1214/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1215/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1216/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1217/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| norma |
1218/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte nas proximidades da residência do senhor Valter Luis, Benedito Tomás de Souza, e da escola municipal do Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos particulares na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, no horário de saída escolar (11:00 às 11:30) e (16:45 às 17:15). |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO REAL NO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECÍFICA , AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
1213/2014 |
2014-04-16 |
Lei |
"Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 728, de 06 de maio de 1999 e dá outras providências." |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
290/2014 |
2014-04-15 |
Resolução |
"Autoriza o arquivamento do processo de compra direta 00004/2009." |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA 00004/2009." |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor concedido em cesta básica ao servidor público municipal pela Lei 1122/2010 para R$ 100,00 (cem reais). |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer uma estátua em homenagem ao senhor Geovani dos Santos, atleta naterciano. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o esgoto que encontra-se entupido na casa do Paulo, filho do senhor Vicente Fernandes. |
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| norma |
1212/2014 |
2014-03-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar o pagamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1209/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências." |
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| norma |
1210/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
"Cria o Fundo Municipal de Esportes de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1211/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Natércia - MG e dá outras providências." |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a parte elétrica da entrada do Conjunto Habitacional Santa Catarina, nas proximidades da imagem da Santa Catarina. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação da coleta seletiva no município. |
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| norma |
289/2014 |
2014-03-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2012, do município de Natércia - MG." |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 728, DE 06 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de recolocar as placas inaugurativas da ponte na saída da cidade e no Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte nas proximidades do senhor José Benedito dos Santos, no Bairro dos Fagundes, onde estão faltando alguns pranchões. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de tomar providência no sentido de fazer um poço artesiano para encanar e bombear água potável até a escola do Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de arrumar os calçamentos das ruas do município. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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