| norma |
3/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
1 |
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| norma |
5/2013 |
2013-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
6/2013 |
2013-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
7/2013 |
2013-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
1206/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
"Plano Plurianual 2014-2017." |
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| norma |
1207/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2014." |
1 |
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| norma |
1208/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
"Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 12 de 07 de outubro de 1974 e dá outras providências." |
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| norma |
31/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1204/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1205/2013 |
2013-12-04 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 que dispõe sobreas diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2014." |
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| materia |
14/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
25/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 1142/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
30/2013 |
2013-11-11 |
Lei Complementar |
"Concede anistia de multa e juros dos créditos tributários e dos períodos que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1202/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013." |
1 |
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| norma |
1203/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013." |
1 |
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| norma |
288/2013 |
2013-11-08 |
Resolução |
"Normatiza o uso do veículo da Câmara Municipal de Natércia - MG." |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Resolução |
"NORMATIZA O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG." |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." |
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| materia |
19/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017." |
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| materia |
21/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1197, DE 19 JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| materia |
22/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
1 |
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| norma |
29/2013 |
2013-09-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargos e Vagas para a realização de Concurso Público na Administração Municipal, altera carga horária e dá outras providências." |
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| norma |
28/2013 |
2013-09-04 |
Lei Complementar |
"Concede aumento real aos servidores públicos municipais de Natércia, lotados no cargo de Especialista em Educação e dá outras providências." |
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| norma |
6/2013 |
2013-09-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências." |
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| norma |
287/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
27/2013 |
2013-08-21 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e salário do cargo em extinção de médico e dá outras providências." |
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| materia |
3/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATÉRCIA, LOTADOS NO CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
286/2013 |
2013-08-20 |
Resolução |
"Altera art. 129 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal." |
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| norma |
1201/2013 |
2013-08-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA ART. 129 DA RESOLUÇÃO 258/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| materia |
10/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A CARGA HORÁRIA E SALÁRIO DO CARGO EM EXTINÇÃO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
285/2013 |
2013-08-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2011, do município de Natércia - MG." |
1 |
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| norma |
26/2013 |
2013-07-17 |
Lei Complementar |
"Concede aumento real aos servidores públicos municipais de Natércia, lotados no cargo de Professor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1199/2013 |
2013-07-17 |
Lei |
"Altera o caput do art. 2º, da Lei nº 1.119, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1200/2013 |
2013-07-17 |
Lei |
"Cria parágrafo e altera inciso na Lei Municipal 1.143 de 19 de maio de 2011." |
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| materia |
1/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." |
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| materia |
17/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO A CIDADÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
24/2013 |
2013-06-19 |
Lei Complementar |
"Altera os incisos VI, VII e parágrafo único do artigo 5º, da Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2010 e dá outras providências." |
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| norma |
25/2013 |
2013-06-19 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o cargo de assessor especial de controle interno e dá outras providências." |
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| norma |
1197/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências." |
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