| materia |
9/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATÉRCIA, LOTADOS NO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 1119, DE 23 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PARÁGRAFO E ALTERA INCISO NA LEI MUNICIPAL 1143 DE 19 DE MAIO DE 2011." |
1 |
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| norma |
1198/2013 |
2013-06-17 |
Lei |
"Concede aumento real." |
1 |
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| norma |
1196/2013 |
2013-06-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013." |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA OS INCISOS VI, VII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO REAL." |
1 |
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| norma |
1193/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o adiantamento de despesas dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1194/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1195/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.777, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
23/2013 |
2013-05-10 |
Lei Complementar |
"Altera Regime de Trabalho e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar o repasse que foi concedido pela Lei Municipal 1183/2012 a Associação Comunitária Rádio Clube de Natércia. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
1 |
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| norma |
21/2013 |
2013-04-17 |
Lei Complementar |
"Aumenta a carga horária e vencimentos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
22/2013 |
2013-04-17 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste aos agentes comunitários de saúde do Poder Executivo do município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1192/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
"Dá denominação em vias públicas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUMENTA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2013-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
20/2013 |
2013-03-18 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-03-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
19/2013 |
2013-03-06 |
Lei Complementar |
"Extingue cargo de médico e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1190/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 1003/2007." |
1 |
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| norma |
1191/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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| sessao |
3 |
2013-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1188/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1177, de 20 de Junho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013." |
1 |
extracted
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| norma |
1189/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
"Dá denominação em via pública e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de fazer uma revisão do salário-base de cada categoria profissional ressalvando as vantagens de caráter individual e as relativas a natureza ou local de trabalho. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência sobre o regime de trabalho 12/36 que estão submetidos os funcionários do hospital. |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"EXTINGUE CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1003/2007." |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no sentido de: aterrar a ponte do Bairro dos Fagundes, a limpeza das saídas de água onde serão colocados o aterro, arrumar três pontos críticos da estrada principal onde os carros estão atolando, limpeza de dois bueiros. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLUARIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.177, DE 20 DE JUNHO DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." |
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extracted
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| norma |
18/2013 |
2013-01-22 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar 04/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências." |
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