| materia |
14/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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| norma |
1266/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências." |
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| norma |
1265/2015 |
2015-06-19 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade novamente de tomar providência no sentido de fazer um poço artesiano para encanar e bombear água potável até a escola do Bairro dos Fagundes. |
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| norma |
1264/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Natércia e dá outras providências." |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG." |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1262/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
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| norma |
1263/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
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| norma |
1259/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| norma |
1260/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta e dá outras providências." |
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| norma |
1261/2015 |
2015-04-23 |
Lei |
"Aprova regularização de parcelamento do solo de área pública e dá outras providências." |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o calçamento que encontra-se cedendo na rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do senhor Guido. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de entrar em contato com o morador da casa 199, da rua Cristiano Caetano para que ele resolva as questões relativas ao calçamento (passeio) em frente a sua casa. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um reajuste salarial ou uma ajuda com combustível, ou ainda aquisição de uniformes para os agentes municipais de saúde. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar veneno para que seja aplicado na beira das estradas do Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM CONVITE CONFORME ART. 140, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"APROVA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1258/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
"Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências." |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PORQUE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO LUIS LOPES FERNANDES", ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, VISTO QUE É UMA OBRA RECENTE." |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DO ATIRADO." |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no que se refere a limpeza interna e externa do Clube Recreativo Municipal. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO RAIO X DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no que se refere ao conserto do calçamento da rua Prefeito José Nacácio, nas proximidades da casa da senhora Nadir Nacácio. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A RÁDIO CLUBE FM." |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1255/2015 |
2015-02-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro e dá outras providências." |
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| norma |
1256/2015 |
2015-02-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.235, de 18 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015." |
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| norma |
1257/2015 |
2015-02-09 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.245, de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências." |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
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| norma |
6/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
8/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
9/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
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| norma |
1251/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2015." |
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| norma |
1252/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1206, de 27 de Dezembro de 2013 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1197, de 19 de Junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014." |
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