| materia |
30/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de: reformar o passador de gado na estrada da Bocaina que dá acesso para a Serra da Manuela; reformar o passador de gado existente nas proximidades da igreja do Bairro da Bocaina. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS VINCULADAS AO COMITÊ OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (COB) - BOLSA-ATLETA." |
1 |
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| norma |
1324/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
"Autoriza dar bem em dação em pagamento e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que liga o Bairro Atirado com o Bairro Sertãozinho, descendo também pelo Bairro do Buraco com urgência. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada da Serra dos Buenos com urgência. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a rua São Pedro próximo ao loteamento Fernandes, com urgência. |
1 |
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| norma |
1323/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA DAR BEM EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de melhorar a estrutura física, hidráulica e elétrica dos prédios escolares da zona rural que hoje funcionam como ponto de apoio da Estratégia Saúde da Família (ESF). |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de reutilizar os blocos retirados das ruas que foram reformadas para realizar o calçamento das ruas Vereador José Eufrásio de Carvalho e Antônio Augusto de Souza. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção do portal da entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer um campinho para lazer para as crianças do Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Fernandes perto do reservatório da COPASA. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o canteiro na entrada do bairro dos Mineiros. |
1 |
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| norma |
1320/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1321/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1322/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
"Autoriza doação de bem público e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2017-06-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1318/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
"Autoriza desafetação e dação em pagamento e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1319/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de débito com a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1313/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
"Altera artigo 3º da Lei 1.309/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1314/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1315/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
1316/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1317/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de regularizar os horários de proibição de estacionamento de carros, na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva de segunda à sexta das 11:00 às 11:30 e das 16:30 às 17:00 horas, apenas no horário de saída escolar. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de implantar o sistema para nota fiscal eletrônica no município. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com o senhor Agenor para liberar o uso do vestiário do campo do bairro do Atirado. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de regularizar os horários de proibição de estacionamento de carros em frente ao CRAS "Centro de Referência e Assistência Social" de segunda à sexta das 07:00 às 17:00 horas, apenas no horário de funcionamento. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de rever a colocação das placas de Proibido Estacionar que foram instaladas nas calçadas do município, observando a Lei de Acessibilidade. |
1 |
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| norma |
1311/2017 |
2017-05-15 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1312/2017 |
2017-05-15 |
Lei |
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE MÍNIMO DOS 60%." |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 1309/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1310/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
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| norma |
298/2017 |
2017-04-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Natércia - MG e contém outras providências." |
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