| materia |
1348/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES. |
1 |
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| materia |
1349/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NASCENTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 202 E 205. |
1 |
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| norma |
3940/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3941/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3942/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3943/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU - ADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3944/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS COM SUSPEITA DE BRONQUIOLITE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
80/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
117/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO JOVEM PRESTADOR DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1328/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, DENOMINADO 'PROGRAMA MENOPAUSA FELIZ', INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| materia |
1329/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ANÁLISE PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CALÇADA SOCIAL, QUE TEM COMO INTUITO BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARACATU POR MEIO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA GRATUITA DE CALÇADAS |
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| materia |
1330/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE OLHO VIVO/ TOTENS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ULHOA TOMBA |
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| materia |
1331/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS CONTRA CASOS DE BRONQUIOLITE EM PARACATU. |
1 |
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| materia |
1332/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CADASTRO DO CEMITÉRIO DO MORRO AGUDO NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
1333/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFORME O UBS SÃO JOÃO EVANGELISTA |
1 |
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| materia |
1334/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONTRATE VIGILANTES PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO ULHOA TOMBA |
1 |
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| materia |
1335/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VACINA BRONQUIOLITE. |
0 |
no document
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| materia |
1336/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ROTATÓRIA" NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LANDIN, JOÃO ULHOA (TV JÚLIA CAMARGOS), NO BAIRRO PARACATUZINHO, PRÓXIMA À ESCOLA JÚLIA CAMARGOS. |
0 |
no document
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| materia |
1337/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA UMA VISITA AO HOSPITAL DA CRIANÇA PARA AVERIGUAR SOBRE OS FREQUENTES CASOS DE BRONQUIOLITE NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
1338/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MATRIZ RELIGIOSA. |
0 |
no document
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| materia |
1339/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA A TRATAR DA SITUAÇÃO DOS FREQUENTES CASOS DE BRONQUIOLITE QUE VEM ACOMETENDO RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
1340/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA QUADRA DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1341/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE FINAL DA ESTRADA ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE, NO TRECHO QUE AINDA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO. |
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| norma |
4036/2025 |
2025-04-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR TARZAN LEÃO DE SOUSA. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL AOS MORADORES DA ZONA RURAL. |
0 |
no document
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| materia |
1322/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA DE LOTE NA RUA GÂRDENIA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1323/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
1324/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA NA MG 188, NA ENTRADA DO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
1325/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E O RECAPEAMENTO DAS RUAS ZENON ALVES RIBEIRO (VILA MARIANA), MELKIS (SÃO DOMINGOS) E PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO (N SRA. DE FÁTIMA) |
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| materia |
1326/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, BAIRRO N SRA. DE FÁTIMA. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA FRAMBOESA, BAIRRO JARDIM SERRANO, E OS LOTES EM FRENTE AO PSF DA VILA MARIANA. |
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| norma |
4033/2025 |
2025-04-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA LÍZIA OLIVEIRA RAMOS. |
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| norma |
4034/2025 |
2025-04-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR JÚNIOR CÉSAR FERREIRA DA CRUZ. |
1 |
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| norma |
4035/2025 |
2025-04-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR THALES SILVA TAVARES. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A FESTA DE SÃO BENEDITO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU HÁ MAIS DE 200 ANOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
112/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO RURAL – “OLHO VIVO NO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES NAS ÁREAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO PIQUIZEIRO |
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| materia |
1308/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR AO LADO DIREITO DA RUA CAJAMANGAS, NO BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
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| materia |
1309/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA MARGINAL ALÍRIO HERVAL |
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| materia |
1310/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DOADO UM LOTE PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PRIMAVERA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO |
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| materia |
1311/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA RUA DOS OPERÁRIOS 160, NO BAIRRO VILA MARIANA |
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| materia |
1312/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1313/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA ESCOLA PROFESSORA MARCIA MACEDO MEIRELES (CAIC), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA III |
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| materia |
1314/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE SELVA SANT'ANA ALMEIDA, NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
1315/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE MAIS AGENTES DE SAÚDE PARA O POSTO DE SAÚDE DO PRIMAVERA , QUE VERIFIQUE AINDA A POSSIBILIDADE DAS AGENTES ROMÊNIA E THAINARA, VOLTAREM AO ATENDIMENTO DO BAIRRO |
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