| materia |
1316/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE O TELEFONE FIXO PARA FUNCIONAR NOVAMENTE. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM PAISAGISMO NA ENTRADA E NA SAÍDA DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PAISAGISMO DA PRAÇA DO PEQUIZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "SEM NOME", MARGINAL AO CÓRREGO RICO, POR TRÁS DO CAMPO DO SANTANA. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO/CORREÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A RUA DOS OPERÁRIOS, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| norma |
4030/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA TAMIRES DIAS FERNANDES. |
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| norma |
4031/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR MELO MONTEIRO |
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| norma |
4032/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA, ALZIRA FERNANDA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O § 1º DO ART.140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.° 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU". |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE PARACATU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO A CAPITAL DO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RAFAEL DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1297/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO |
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| materia |
1298/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE ATENDIMENTOS NUTRICIONAIS COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA POR CONSULTAS NUTRICIONAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE OBRA OU INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO OS BAIRROS SANTO EDUARDO E CIDADE NOVA. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES, EM ESPECIAL PARA A DISCIPLINA DE ARTE. |
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no document
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| materia |
1301/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARINHA PINHEIRO, BAIRRO VISTA ALEGRE, QUE INTERLIGA AS RUAS ANTÔNIO NETO SIQUEIRA E DANIEL DIAS. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE PARADESPORTO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADA DE JOÃO RAFAEL DA SILVEIRA A PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO POR MEIO DE COLOCAÇÃO DE CERCAS OU OUTRA FORMA DE DELIMITAÇÃO QUE O MUNICÍPIO ENTENDER QUE SEJA EFICAZ NOS LOTES QUE AINDA NÃO POSSUEM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4025/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA LEONOR GONÇALVES DE OLIVEIRA |
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| norma |
4026/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4027/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR TARZAN LEÃO DE SOUSA. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA CYNTIA ARAÚJO DE QUEIROZ |
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| norma |
4029/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
221/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PRIORIZANDO O USO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E CARROS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1284/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESBARRAMENTO DA MG-188, TRECHO CHAPADINHA II - PARACATUZINHO. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS JÚLIO WILSON BATISTA, INÊS FRANCISCO MELO, BOM JESUS E SÃO JOSE, TODAS NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS IRANDIR MIRANDA, BENEDITO J.J ANSELMO, PROFESSORA MARIA LÚCIA A. FERREIRA E TRAVESSA SINHÁ ULHOA, TODAS NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS INÊS FRANCISCA DE MELO [SANTANA] E LUIZ GOUVEIA DAMASCENO [ARRAIAL D'ANGOLA]. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS ADRILES ULHOS [ATÉ O TÚNEL DO FRIGORÍFICO] E JONAS NASCIMENTO [ANTIGA PRAIANA], BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA CONTAGEM E ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, PARACATUZINHO. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE BUEIROS NAS RUAS IRANDIR MIRANDA, JOÃO ULHOA, ANA SILVA NEIVA, RICARDO ADJUTO E TUPI, TODAS NO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DA VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), CAUSADOR DA BRONQUIOLITE, PARA CRIANÇAS E GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS INSERIDAS NO CADÚNICO. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1293/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DRENAGEM DA MARGINAL DA MG-188, E DAS RUAS FREI ANSELMO, ADRILES ULHOA, ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, DA AVENIDA TEN. HUGO LIMA, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS "OLHO VIVO" NA INTERSEÇÃO DA RUA BÁLSAMO, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, COM A RUA JAMBO, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES (CRECHE CAIC). |
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| materia |
1296/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DO LEI MUNICIPAL DE Nº 2.760, SANCIONADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3934/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3935/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CLUBE DOS AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
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| norma |
3936/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3937/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3938/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER COM MANUTENÇÕES PERIÓDICAS DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS, "CONHECIDAS COMO GALHOS", QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS, CHÁCARAS E FAZENDAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3939/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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