| norma |
48/1993 |
1993-06-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1993 |
1993-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
0 |
no document
|
| norma |
1882/1993 |
1993-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/1993 |
1993-06-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE". |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/1993 |
1993-06-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA DENOMINADA CHÁCARA MARAVILHA,COM 28,00 HECTARES, EM DUAS GLEBAS "A" E "B" EM ÁREAS DE 241.734,63 M2 E 38.263,37 M2,NESTA CIDADE DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1993 |
1993-06-01 |
Portaria Legislativa |
ALTERA PORTARIA N.º 40/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1993 |
1993-05-31 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU LTDA. |
0 |
no document
|
| norma |
44/1993 |
1993-05-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM A BRASÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1993 |
1993-05-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1993 |
1993-05-28 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WANDER VIEIRA CORDEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1993 |
1993-05-28 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELMIRO ALVES NASCIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
29/1993 |
1993-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
30/1993 |
1993-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
41/1993 |
1993-05-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1993 |
1993-05-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1993 |
1993-05-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
28/1993 |
1993-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA DENOMINADA CHÁCARA MARAVILHA, COM 28,00 HECTARES, EM DUAS GLEBAS A E B EM ÁREAS DE 241.734.63 M2 E 38.265.37 M2, NESTA CIDADE DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
39/1993 |
1993-05-27 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
40/1993 |
1993-05-27 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
197/1993 |
1993-05-27 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ ROBERTO SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/1993 |
1993-05-27 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1993 |
1993-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS Á CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
38/1993 |
1993-05-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA
ACOMPANHADO DE PROFESSORES DA FACULDADE INTEGRADA DO NOROESTE DE MINAS PARA VIAGEM A OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
24/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
25/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
26/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A APLICAR DISPONIBILIDADES DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE CAPITAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
37/1993 |
1993-05-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1993 |
1993-05-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BOM DESPACHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1993 |
1993-05-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
35/1993 |
1993-05-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1993 |
1993-05-18 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
7/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. PM MARIO LÚCIO CALÇADO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN. CEL. PM JOSÉ ROBERTO SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
9/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CEL. PM ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
1880/1993 |
1993-05-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MEIA ENTRADA PARA SCHOWS,TEATRO,ETC) |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/1993 |
1993-05-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1993 |
1993-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1993 |
1993-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1993 |
1993-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1879/1993 |
1993-05-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1993 |
1993-05-08 |
Portaria Legislativa |
ALTERA PORTARIA N.º 42/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1993 |
1993-05-06 |
Lei Complementar |
ESTABELE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1993 |
1993-05-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR VEREADOR A VIAGEM PARA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992,MODIFICA OS ANEXOS QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE A RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/1993 |
1993-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1993 |
1993-05-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR VEREADORA VIAGEM A PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
31/1993 |
1993-04-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA VIAGEM A DIAMANTINA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1993 |
1993-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|