| norma |
15/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE MÉDICO PARA EXAME DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
7/1993 |
1993-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/1993 |
1993-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/1993 |
1993-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
192/1993 |
1993-02-05 |
Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 175/92, DE 12 DE MAIO DE 1992. |
1 |
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| norma |
193/1993 |
1993-02-05 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO N.º 175 (REGIMENTO INTERNO). |
1 |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/1993 |
1993-02-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ITEM AO INCISO I DO ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO) |
0 |
no document
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| materia |
3/1993 |
1993-02-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO) |
0 |
no document
|
| norma |
6/1993 |
1993-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA VIAGEM À UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-18 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 175/92, DE 12 DE MAIO DE 1992. |
0 |
no document
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| norma |
4/1993 |
1993-01-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/1993 |
1993-01-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/1993 |
1993-01-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE HOTEL COM A EQUIPE TÉCNICA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE DESCANSO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1868/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1869/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
82/1992 |
1992-12-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM À DIAMANTINA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
83/1992 |
1992-12-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOVO ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
80/1992 |
1992-12-28 |
Portaria Legislativa |
REVOGA A PORTARIA N.º 76 / 92 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
190/1992 |
1992-12-23 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
191/1992 |
1992-12-23 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JOQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
1 |
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| norma |
1865/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993. |
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| norma |
1867/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/1992 |
1992-12-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIAGEM À PATOS DE MINAS - MG. |
1 |
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| norma |
1753/1991 |
1992-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ENGENHO DO PADRE. |
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| materia |
112/1992 |
1992-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS APOSENTADOS RURAIS. |
0 |
no document
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| norma |
13/1992 |
1992-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
44/1992 |
1992-12-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1864/1992 |
1992-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
77/1992 |
1992-12-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE RESTAURANTE PARA TÉCNICOS DO IBPC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
78/1992 |
1992-12-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/1992 |
1992-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
43/1992 |
1992-12-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. |
0 |
no document
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| materia |
110/1992 |
1992-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
76/1992 |
1992-12-04 |
Portaria Legislativa |
DISCIPLINA O REGISTRO DE CHAPA À ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1862/1992 |
1992-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1863/1992 |
1992-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/1992 |
1992-12-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
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| norma |
1852/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1853/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
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| norma |
1854/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO DO CUNHA. |
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| norma |
1855/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA. |
1 |
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| norma |
1856/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA |
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| norma |
1857/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1859/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA QUE MENCIONA, 37.25 HAS LUGAR DENOMINADO BABÃO EM NOME DE PAULO BENEDITO JORDÃO. |
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| norma |
1866/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1992 |
1992-12-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PARACATU-MG. |
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no document
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| materia |
109/1992 |
1992-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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