| materia |
15/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.865, DE 22/12/1992, MODIFICA OS ANEXOS QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE A RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1993 |
1993-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
196/1993 |
1993-04-26 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1871/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS O IMÓVEL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1873/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSITÊNCIA MÉDICA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS OU KOMBI PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR RESIDENTES NAS ÁREAS DO NÚCLEO DA COTIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA.(CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| norma |
1876/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA.( CENTO E DEZZESEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| norma |
1870/1993 |
1993-04-23 |
Lei Ordinária |
PROIBE O USO DE FUMO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1993 |
1993-04-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/1993 |
1993-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A COMISSÃO PRÓ-CADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
29/1993 |
1993-04-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA ACOMPANHAR VEREADOR A VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1993 |
1993-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1993 |
1993-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1993 |
1993-04-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
28/1993 |
1993-04-13 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1993 |
1993-04-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIAGEM A UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1993 |
1993-04-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/1993 |
1993-04-02 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA ITEM AO INCISO I DO ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO Nº 175/92 (REGIMENTO INTERNO). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
24/1993 |
1993-03-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA PARA VIAGEM A PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
25/1993 |
1993-03-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
23/1993 |
1993-03-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1993 |
1993-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A "MEIA ENTRADA" PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/1993 |
1993-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
11/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.495, DE 18.03.1987, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| norma |
96/1993 |
1993-03-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO ARA VIAGEM A BRASÍLIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
194/1993 |
1993-03-09 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1993 |
1993-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1993 |
1993-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 88ª CIA POLÍCIA MILITAR DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
21/1993 |
1993-03-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/1993 |
1993-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS OU KOMBI PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR RESIDENTES NAS ÁREAS DO NÚCLEO DA COTIA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1993 |
1993-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1993 |
1993-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DISPENDER RECURSOS COM AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS PARA ATENDER CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR RESIDENTES NAS ÁREAS DOS PROJETOS ENTRE-RIBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
19/1993 |
1993-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1993 |
1993-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PARA VIAGEM A PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1993 |
1993-02-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1993 |
1993-02-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
17/1993 |
1993-02-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/1993 |
1993-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1993 |
1993-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE FUMO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1993 |
1993-02-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
|
| norma |
10/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS
|
1 |
extracted
|
| norma |
12/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1993 |
1993-02-16 |
Portaria Legislativa |
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|