| norma |
1632/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
1633/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
1634/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1636/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
108/1989 |
1989-12-19 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO N.º 104/89, DE 11 DE JULHO DE 1989. |
1 |
extracted
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| materia |
76/1989 |
1989-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25-02-1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, BAIRRO VILA MARIANA, PARA O MESMO FIM. |
0 |
no document
|
| materia |
74/1989 |
1989-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME À RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/1989 |
1989-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, TERRENO SITUADO NA RUA 6-A, S/N.º NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA MARIANA, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
73/1989 |
1989-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
72/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/1989 |
1989-11-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO N.º 104/89, DE 11 DE JULHO DE 1989. |
0 |
no document
|
| norma |
1625/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1599, DE 04/09/1989 |
1 |
extracted
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| norma |
1624/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2007 |
1989-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
1622/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
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| materia |
70/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
71/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME À RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1614/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
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| norma |
1615/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1616/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
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| norma |
1618/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
CRIA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1619/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1621/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1612/1989 |
1989-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1613/1989 |
1989-10-31 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO,DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
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1 |
extracted
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| norma |
1611/1989 |
1989-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL
E CONCEDER OS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINO E SUINO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
11/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GONÇALVES DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MÁRIO NUNES ALVES. |
0 |
no document
|
| materia |
65/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
66/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
67/1989 |
1989-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
63/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
0 |
no document
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| materia |
64/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA. |
0 |
no document
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| materia |
55/1989 |
1989-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL E CONCEDER OS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINO E SUÍNO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
57/1989 |
1989-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
60/1989 |
1989-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS. |
0 |
no document
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| materia |
61/1989 |
1989-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/1989 |
1989-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
107/1989 |
1989-10-05 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984. |
0 |
no document
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| materia |
58/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
59/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992. |
0 |
no document
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| norma |
106/1989 |
1989-09-29 |
Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984. |
1 |
extracted
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| materia |
56/1989 |
1989-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
54/1989 |
1989-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1610/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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