| materia |
21/1990 |
1990-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY, TERRENO SITUADO NA QUADRA 11, LOTES 01 E 04, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| norma |
119/1990 |
1990-04-18 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARACATU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1641/1990 |
1990-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PREZALIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959,DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA À PRAÇA ALVORADA NO BAIRRO DE VILA MARIANA, NESTA CIDADE, PARA O MESMO FIM.
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1 |
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| norma |
1642/1990 |
1990-04-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO SANTANA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/1990 |
1990-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1/1990 |
1990-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1640/1990 |
1990-04-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
11/1990 |
1990-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/1990 |
1990-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
109/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
110/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAMPO - COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA, CGC 20.512.356/0001-11, NESTE ATO CHAMADO CAMPO, A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CGC MF SOB. Nº 34.042.739/00301-88 E NESTE ATO DENOMINADA FBCN, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG, AQUI DENOMINADA CONTRATANTE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO. |
1 |
extracted
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| norma |
111/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, MINAS GERAIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. |
1 |
extracted
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| norma |
112/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
113/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
114/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
115/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
116/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. |
1 |
extracted
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| norma |
117/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| norma |
118/1990 |
1990-03-20 |
Resolução Legislativa |
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
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| materia |
19/1990 |
1990-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PASTORAL DA COMUNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO SANTANA. |
0 |
no document
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| materia |
20/1990 |
1990-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, NO BAIRRO DE VILA MARIANA, NESTA CIDADE, PARA O MESMO FIM. |
0 |
no document
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| materia |
18/1990 |
1990-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/1990 |
1990-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989, NO QUE SE REFERE À LINHA RURAL N.º 111, PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
0 |
no document
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| materia |
9/1990 |
1990-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. |
0 |
no document
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| materia |
7/1990 |
1990-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1639/1990 |
1990-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1990 |
1990-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
5/1990 |
1990-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
3/1990 |
1990-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/1990 |
1990-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/1990 |
1990-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
17/1990 |
1990-02-12 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARACATU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE PARACATU PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
2/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAMPO - COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA, CGC 20.512.356/0001-11, NESTE ATO CHAMADO CAMPO, A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CGC MF SOB N.º 34.042.739/00301-88 E NESTE ATO DENOMINADA FBCN, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO PARACATU - MG, AQUI DENOMINADA CONTRATANTE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO. |
0 |
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| materia |
3/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
5/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
6/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
7/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
8/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
9/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. |
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no document
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| materia |
10/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E O (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1637/1990 |
1990-01-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME À RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1638/1990 |
1990-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
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| norma |
1626/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES,TERRENO SITUADO À RUA 6-A, S/Nº NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA,NO BAIRRO VILA MARIANA,NESTA CIDADE.
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| norma |
1627/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
CRIA LINHA URBANA Nº 08 DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1628/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LINHA Nº 01 DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE PARACATU, CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI 1.514 DE 12 DE AGOSTO DE 1987. |
1 |
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| norma |
1629/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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extracted
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| norma |
1630/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
1631/1990 |
1990-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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