| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO LUTFALA DE SOUZA |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INFRA-EDUCAÇÃO
"INFRAEDUCAÇÃO" DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
DE PERDÕES-MG. |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-01 |
Anteprojeto de Lei |
PROCEDE À REVISÃO GERAL NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR HELITON DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
FAZ MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES PARA POSSE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
56 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DENOMINADA “CAMINHOS DE ROMÃO FAGUNDES”, EM SEU TRECHO ENTRE PERDÕES/MG E O DISTRITO DO RETIRO DOS PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
40 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Resolução |
FAZ MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES PARA POSSE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ÁREA DE LAZER FRANCISCO FERRARESI DO FOJO", O ESPAÇO DE LAZER, CRIADO PELA LEI 3.012/17,ART.2º, INC. I, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÕES AOS ESPAÇOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO ALVARENGA |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A, B, C, D e E, NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Abertura Crédito Suplementar" LATEMP |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-23 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAGRI (ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES) |
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| sessao |
55 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO JORNALISTA NEI ANDERSON MACHADO |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À SENHORA RENATA JORGE BASTOS |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL “FRANCISCO ALVES BATISTA – CHICO BAMBU” À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES à ENFERMEIRA SRA FABIANA MARQUES DA SILVA MACEDO |
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| sessao |
39 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MARCO ANTÔNIO LOPES LÚCIO |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. |
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| sessao |
54 |
2020-10-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES À RAFAEL MORAES TREVISAN |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 1114/2020 (VOTAÇÃO REMOTA DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021" |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE “VESTIÁRIO WELINTON DE CARVALHO" AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOS HIPÓLITOS, NA ZONA RURAL DE PERDÕES/MG " |
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| sessao |
38 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA ESPORTIVA MARIA DE LOURDES MONTEIRO" À QUADRA SITUADA NA RUA ÂNGELO CARLOS IRMÃO, NO DISTRITO DO RETIRO DOS PIMENTA, EM PERDÕES /MG " |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A PROCEDER COM PAGAMENTO À EMPRESA CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDA EM AÇÃO JUDICIAL." |
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| sessao |
53 |
2020-09-28 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.989/98 DE 07.10.1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.743/12 DE 13.03.2012 E ALTERA REDAÇÃO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.924/2015 DE 31.08.2015." |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2019 DE 09.05.2019 QUE DISPÕE SOBRE O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES à CASA DE APOIO RENASCER – CAAPRE – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PERDÕES E REGIÃO |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE OS MÉDICOS VETERINÁRIOS. |
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| sessao |
37 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PERDÕES. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.989/98 E Nº 2.743/12 (QUE ISENTAM A FERROVIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS) |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SR. JOÃO GERALDO MENDES |
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