| materia |
98/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de julho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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99/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143,1, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos. No ano de 2019 foram doados pelo município de Piumhi, lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, os documentos relativos as edificações de Templos e Igrejas e informe quais os donatários não iniciaram as construções. |
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216/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja a instalado ventiladores de teto, na UBS Joaquim Terra dos Santos, no espaço utilizado para a prática de aulas de yoga. |
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13/2023 |
2023-08-09 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamos a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 090/2023, o Vereador, abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo, para que seja informada se será criado o Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município, bem como o prazo para a adequação caso seja de interesse do município a criação.
Através do Ofício 191/2023, o Chefe do Poder Executivo informou que no momento a criação do cargo Técnico em Enfermagem não está em nossa programação, mas será analisado.
Diante das informações recebidas, este Vereador conclui pela satisfatoriedade das informações prestadas. |
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54/2023 |
2023-08-09 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 054/2023 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 006/2023, relativo ao mês de maio de 2023 (Procedimento nº 034/2023). |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-08 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 053/2023 -Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 038/2023, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada pintura/revitalização da escadaria que dá acesso a Cruz do Monte. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado o asfaltamento na Rua Antônio Goulart Silva, localizada no bairro Sítio Pamela Piumhi/MG. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico no sentido de manutenção e revitalização do canteiro central da Avenida Dário de Melo Piumhi/MG. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá providências. |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a transferência da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi para o dia 16 de agosto de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-04 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi. relativo ao mês de JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO, ABRIL, MAIO de 2023.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/'Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde. Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2703/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado um estudo técnico para revitalização da sinalização horizontal/vertical de trânsito e possível instalação de redutor de velocidade na Rua Emília Batista Lopes, localizada no Bairro Vila Agreny. próximo ao número 120. |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a análise de calçamento com bloquete de piso sextavado na travessa da Rua José Ponciano. |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para melhorar o escoamento de água no cruzamento das ruas Ninico Alvarenga com Almir de Paiva Resende bairro Nova Esperança no município de Piumhi/MG. Segue fotos anexas. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado um estudo técnico para possível execução de obras de extensão de rede elétrica e iluminação pública, na parte vicinal da Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas próximas ao cruzamento das ruas Severo Veloso e Padre Francisco Goulart. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a construção de quadra esportiva com cobertura para os alunos do CMEI Reinaldo Avellar Gonçalves. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Arthur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Munícipio de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através dos Departamentos competentes seja realizado estudo técnico para implantação de transporte público gratuito no Município de Piumhi. |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento Competente, seja instalada academia ao ar livre na Praça José Firmino Pereira (Praça da Rodoviária) no bairro São Francisco. |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - Código ASLEG e dá outras providências. |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-31 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de junho/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-31 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/07/2023 - Fiscalizar Canil Municipal - incompatibilidade de horários de veterinária. |
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| norma |
40/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Portaria n° 023, de 12 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências” em relação a valores destinados às Organizações da Sociedade Civil, através de Emenda Parlamentar n° 202339760001 indicada pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 034/2023 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Maio de 2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei nº 045/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 045/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências |
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10/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores que integram a EQUIPE DE SAÚDE PÚBLICA BUCAL DE PIUMHI, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado no município. |
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| materia |
191/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico da viabilidade de instalação de placa identificadora de prioridade de atendimento nos órgãos públicos no Município de Piumhi. |
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| materia |
192/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para melhorias no trânsito na Rua Nossa do Livramento próximo ao número 581. |
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194/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico da viabilidade de cessão pelo município de Piumhi de ambulância para o CISSUL/SAMU. |
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195/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado um estudo técnico para criação de APA na região do Araras e Cachoeira da Belinha. |
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196/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a criação de casa abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar. |
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197/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado um estudo técnico para possível construção de um parquinho infantil na Praça localizada no Bairro Pérola Negra. |
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198/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led nos postes de energia elétrica localizados no condomínio Recanto do Araras. |
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199/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja feito um estudo técnico para colocação de uma faixa elevada próximo a ponte localizada na Rua Amazonas. |
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200/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas melhorias/ providências no que se refere à limpeza urbana, bem como a retirada de entulho nas ruas Beraldo Soares de Oliveira, Zoroastro da Costa Lima e José Ponciano no bairro Vila Agreny. Segue fotos anexas. |
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201/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização das placas de pare e sinalização horizontal /vertical instaladas no entorno da lagoinha no bairro Nova Esperança. |
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202/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas melhorias/providências no que se refere à limpeza urbana, bem como a retirada de entulho no cruzamento das ruas Lenir Soares e Artede Almada Alvim. |
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203/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado realizada melhorias no Parque da Mina José Lourenço (Zé Toco), reparo nas pontes danificadas e revitalização dos brinquedos. |
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204/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja disponibilizado contato via telefonia móvel para o serviço de fiscalização do Município de Piumhi. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências. |
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