| materia |
230/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas melhorias no sentido do escoamento de água pluvial na Rua João Pinheiro, próximo ao número 41, a pedido dos moradores locais. |
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8/2023 |
2023-08-28 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de julho/2023. |
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19/2023 |
2023-08-28 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 - Carros quebrados na rua (veículos abandonados) |
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104/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 17 de julho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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105/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, já alterado pelas Leis 2.353/2018 e 2.437/2019, que ‘Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de agosto de 2023,, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
27 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 048/2023 , que dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 048/2023 , que dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-24 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 051/2023 - Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, já alterado pelas Leis n° 2.353/2018 e n° 2.437/2019, que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências" |
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222/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizada a revitalização/calçamento e iluminação na estrada que dá acesso a Cruz do Monte. Na oportunidade, solicita a colocação no final da rua Horácio Albertini de lixeiras e placas com os seguintes dizeres, “lixo somente aqui”. |
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226/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizado o pagamento do piso da enfermagem de acordo com a Portaria GM/MS N° 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 007/2023, relativo ao mês de junho de 2023 (Procedimento n° 039/2023). |
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59/2023 |
2023-08-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 003/2023, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2023
(Procedimento n° 041/2023). |
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60/2023 |
2023-08-23 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente do Projeto de Lei nº 044/2023 “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá providências”. Quanto ao referido projeto, no tocante à parte contábil, deve ser analisada sua compatibilidade com o orçamento em execução e a disponibilidade financeira. Nesse sentido, o Projeto encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas legais.
Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo, cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. Salvo Melhor Juízo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-23 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente do Projeto de Lei nº 046 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção e dá providências”. Quanto ao referido projeto, no tocante à parte contábil, deve ser analisada sua compatibilidade com o orçamento em execução e a disponibilidade financeira. Nesse sentido, o Projeto encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas legais conforme declaração de adequação orçamentária e financeira anexa ao projeto. Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo, cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. Salvo Melhor Juízo. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de julho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-22 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamos a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Requerimento nº 056/2023, a Vereadora, abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo, os seguintes esclarecimentos: no ano de 2020 foram doados pelo município de Piumhi e aprovados por esta Casa Legislativa, várias doações de lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado cópias das Leis e localização dos referidos lotes doados. |
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no document
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| materia |
55/2023 |
2023-08-22 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 055/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 047/2023, que “Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 049/2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, que “Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 044/2023- Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para melhorar o escoamento de água na Rua João Pinheiro (início da rua), no bairro Centro |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas melhorias/providências no que se refere à limpeza urbana, bem como a retirada de entulho nas ruas Beraldo Soares de Oliveira no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que, seja realizado estudo técnico para melhorar o escoamento de água na Rua Nossa Senhora do Livramento, próximo ao número 691, centro, Piumhi/MG. |
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| norma |
2704/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-21 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 051/2023 - " Altera o Anexo l da Lei Municipal nº 2.314/2017, já alterado pelas leis 2.353/2018 e 2.437/2019, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Piumhi-MG.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2023, de 17 de outubro de 2023). |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Parecer Jurídico |
Relativo ao Projeto de Lei 046/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento 039/2023 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Junho de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº041/2023- Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria dos Vereadores, que “Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de julho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi providências no sentido da viabilização/ampliação da creche Dercy Alves Praça |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a conservação e reparo das vias urbanas no Município de Piumhi. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizada revitalização na Praça Rafaela Gonçalves Tomé localizada no Bairro Morada do Sol e limpeza na Rua José Pinto da Costa. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 047/2023 - Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Jurídico |
Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de agosto de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
25 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja analisada a possibilidade de pagamento em dobro para os servidores públicos que irão trabalhar no feriado do dia 7 de setembro. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Movimento Amigos do Araras e Belinha, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em relação à proteção do Ribeirão Araras e da Cachoeira da Belinha. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 038/2023, que "Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras
providências". |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 038/2023, que “Institui
a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 050/2023 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023” e dá providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 050/2023 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.703/2023 e dá outras providências |
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