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2707/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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2708/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, Centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 058/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências |
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235/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Beraldo Soares Ferreira com João Rodrigues Lopes. Segue fotos anexas. |
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23/2023 |
2023-09-12 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/092023 - Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal). |
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64/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei 055/2023, que "Autoriza o Município de Piumhi a prestar serviço de transporte público coletivo diretamente através de 'Tarifa Zero’ ou por colaboração e dá outras providências" |
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65/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei 058/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências". |
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66/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 056/2023 - Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2024 - e dá outras providências. |
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67/2023 |
2023-09-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 055/2023 - Autoriza o Município de Piumhi a prestar serviço de transporte público coletivo diretamente através de “Tarifa Zero’’ ou por colaboração e dá outras providências. |
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106/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 048/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de julho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
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231/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento Competente, seja realizado um estudo técnico para reparo de cobertura e troca/manutenção do bebedouro da quadra de Futebol Society no bairro Lagoa de Traz. |
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232/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para melhorar o escoamento de água no final da Rua Vargem Bonita. |
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233/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do setor competente, que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade e sinalização de faixa horizontal na Rua Dorcilia Maria de Jesus, próximo ao número 269. Segue foto anexa. |
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234/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que através do Departamento competente sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas melhorias no sentido do escoamento de água pluvial na Rua João Pinheiro, próximo ao número 41, a pedido dos moradores locais. Segue fotos anexas. |
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6/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-09-11 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/09/2023 - Uso de agrotóxico e descarte de resíduos na comunidade de Penedos. |
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2023-09-11 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 052/2023, que dispõe sobre “Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Piumhi/MG”, |
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62/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente do Projeto de Lei nº048 que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá providências”.
Quanto ao referido projeto, no tocante à parte contábil, deve ser analisada sua compatibilidade com o orçamento em execução e a disponibilidade financeira. Nesse sentido, em se tratando de criação de novo programa ambiental no âmbito do orçamento municipal é necessário a apresentação da fonte de recursos e o impacto orçamentário e financeiro demonstrando a compatibilidade com o orçamento em execução. Diante de tais informações, essa assessoria requer ao Executivo Municipal que seja apresentado as documentações contábeis necessárias para tramitação do referido projeto.
Salvo Melhor Juízo. |
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63/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Contábil |
Trata-se o presente do Projeto de Lei nº 052/2023 que “Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Provado Individual de Passageiros no Município de Piumhi”. Quanto ao referido projeto, no tocante à parte contábil, deve ser analisada sua compatibilidade com o orçamento em execução e a disponibilidade financeira. Nesse sentido, o Projeto encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas legais. Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo, cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão. Salvo Melhor Juízo. |
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21/2023 |
2023-09-05 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/09/2023 - Morte porque não tinha veterinário que sabia operar |
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65/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 048/2023 - Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências. |
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61/2023 |
2023-09-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 051/2023, que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.314/2017 já alterado pelas Leis nºs 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”. |
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62/2023 |
2023-09-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 046/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”. |
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45/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 8 (sexta-feira) de setembro de 2023, tendo em vista o feriado nacional do dia 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil.ponto |
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2705/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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2706/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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2023-09-04 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-09-01 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 49/2023 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JUNHO E JULHO de 2023.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e
conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias
e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de
JUNHO E JULHO de 2023. |
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6/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. (Cria cargo de Técnico de Enfermagem) |
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58/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘‘Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto da 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Fernanda Silva pelo excelente trabalho desenvolvido como Diretora do Departamento de Turismo. |
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20/2023 |
2023-08-31 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café. |
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53/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” |
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54/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2023, relativo ao mês de maio de 2023 (Procedimento n° 034/2023). |
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54/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo. |
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55/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 047/2023, que “Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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55/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Piumhi a prestar serviço de transporte público coletivo diretamente através de “Tarifa Zero” ou por colaboração e dá outras providências". |
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56/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 049/2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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56/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, que “Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”. |
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57/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. |
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58/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 007/2023, relativo ao mês de junho de 2023 (Procedimento nº 039/2023). |
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59/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 003/2023, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2023 (Procedimento nº 041/2023). |
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60/2023 |
2023-08-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 044/2023, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências”. |
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15/2023 |
2023-08-30 |
Relatório |
RELATÓRIO N° 015/2023 - Procedimento n° 035/2023 - Requerimento n° 082/2023 Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando o
Ofício SAAE-PIU-073/2023, que encaminha os resultados relacionados a dureza da água coletada na Comunidade Lagoa dos Martins e a continuidade das reclamações dos moradores da Comunidade, solicita-se informações para solucionar a demanda. |
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60/2023 |
2023-08-29 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 044/2023, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências”. |
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227/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico no sentido manutenção e revitalização dos brinquedos que se encontram na UBS na comunidade de Penedos/MG. Segue fotos anexas. |
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228/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a análise de calçamento e drenagem pluvial na travessa da Rua Amazonas. Segue fotos anexas |
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229/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a criação de um projeto de centro esportivo educacional. |
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