| materia |
260/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita Estudo Técnico para que sejam realizadas melhorias/ providências na rede pluvial na rua Clodomiro Clóvis Cunha. |
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| materia |
261/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Divinópolis, próximo ao número 20. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação e
doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de setembro de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Região do Cucurute, sentido ao haras do Banana próximo ao Sitio do Giliard Bombeiro. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado recapeamento da massa asfáltica na extensão da Rua Juca Goulart, bairro Lagoa de Traz. |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada revitalização da sinalização horizontal /vertical de trânsito no entorno da Praça da lagoinha, localizada no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Reitera solicitação para que seja realizada a revitalização da pintura no Trenzinho da Alegria |
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| norma |
2714/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” |
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| norma |
2715/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo. |
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| norma |
2716/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2024 - e dá outras providências. |
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| norma |
2717/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos de provimento efetivos de Agente Administrativo, Assistente Técnico e de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Auxiliar de Contabilidade e RH, Controlador Interno, Oficial Legislativo e Vigilante e dos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo Assessor Contábil, Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor Legislativo, todos integrantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, conforme Lei n° 1.951, de 06 de julho de 2010) |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 060/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento 051/2023 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2023 (agosto/2023) |
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| norma |
46/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, tendo em vista o feriado nacional do dia 12 de outubro, determinado pela Lei Federal n° 6.802, de 30 de junho de 1980, que “Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”. |
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| sessao |
33 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-05 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 061/2023, que “Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova
Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências ”. |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de ventiladores no PSF Joaquim Goulart Araújo localizado na comunidade rural de Penedos |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Plutão próximo ao número 470 bairro Américo Arantes Município de Piumhi. |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para realizar melhorias na sinalização horizontal/vertical de trânsito e possível instalação de semáforo no cruzamento da Rua Padre Abel, Avenidas Francisco Machado e Dr. Oswaldo Soares Machado e Rua João Pereira de Barros. |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização/calçamento e iluminação nas ruas do bairro Cruzeiro. |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de calçamento de bloquetes da rua Floriano Peixoto, próximo ao n°1160 bairro bela vista. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de bueiros e limpeza urbana ao longo da rua Heitor de Lima. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2019 e dá outras providências" - (Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi) |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena") |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 062/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 061/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de setembro de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a avaliação das árvores urbanas de grande porte presentes nas vias públicas e praças no município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-02 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 50/2023 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de AGOSTO de 2023.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias
e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de AGOSTO de 2023. |
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| sessao |
32 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 061/2023 Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 060/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Piumhi, o nome de Elizabeth Barbosa da Silva para o “Espaço da Fé” a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) localizada no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja designado varredor para limpeza e a retirada de entulhos das vias do Bairro Agreny, localizado no Município de Piumhi. |
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| norma |
2712/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| norma |
2713/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências". |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 052/2023, que “Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Piumhi/MG”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 053/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 054/2023 que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 056/2023 que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 059/2023, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2023, relativo ao mês de julho de 2023 (Procedimento nº 045/2023). |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 004/2023, relativo aos meses de junho e julho de 2023 (Procedimento nº 047/2023). |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para revitalização da sinalização horizontal/vertical de trânsito e possível instalação de placa de PARE no cruzamento das revitalização da sinalização. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 053/2023, que "Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências" |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 056/2023, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 059/2023, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 052/2023, que “Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Piumhi/MG”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-25 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 064/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 053/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de S e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-25 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 065/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 054/2023 que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”. |
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