| materia |
1289/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
383/2023 |
2023-02-06 |
Resolução |
Reajusta o valor do auxílio alimentação do servidor público do Poder Legislativo e determina outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indicação nº 044/2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 039/2023 |
0 |
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| materia |
40/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 040/2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 041/2023 |
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| materia |
42/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 042/2023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indicação nº 043/2023 |
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| materia |
36/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indicação nº 036/2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indicação nº 037/2023 |
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| materia |
32/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indicação nº 032/2023 |
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| materia |
33/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indicação nº 033 |
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| materia |
34/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indicação nº 034/2023 |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
Indicação nº 035/2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a operação tapa buraco na rua Glicéria de Almeida entre os nº 26 a 89 do bairro Industrial. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma visita técnica para a avaliação e poda das árvores na rua São Luiz no bairro Parque Caravelas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem e a limpeza da rotatória, próximo a rua Elias Matias no bairro centro. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal de obras, a roçagem e limpeza da rua Cuiabá no bairro Vale Paraíso |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho das margens do córrego da Av. Joaquim Avelino dos Reis, próximo ao padrão da Copasa. |
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| materia |
238/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência , a poda de árvore na rua Álvaro Jorge, próximo ao nº 78, no bairro Industrial." |
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| materia |
239/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a limpeza e a roçagem do mato da calçada na rua Estônia, em frente ao nº 124, no bairro Industrial." |
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| materia |
217/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na esquina da rua Quincas Pimenta com a rua João Luminato, no bairro Industrial." |
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| materia |
220/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na rua Polônia, próximo ao nº 71, no bairro Industrial." |
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| norma |
1123/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." |
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| norma |
1124/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
“Adequa os anexos da Lei Municipal Nº 1.057 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025” |
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| norma |
1125/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
“Adequa os anexos da Lei Municipal Nº 1.097 de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santana do Paraíso/MG para o exercício 2023” |
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| materia |
237/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde Azul do bairro Industrial." |
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| norma |
1120/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores do Poder Legislativo" |
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| norma |
1121/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
"Estabelece a utilização de "biombos" nos atendimentos pré-hospitalares móveis na área de urgência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." |
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| norma |
1122/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Especial de Natal para o Exercício de 2022 ao servidores públicos do município de Santana do Paraíso/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
1281/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Abono Especial de Natal para o Exercício de 2022 ao servidores públicos do município de Santana do Paraíso/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
382/2022 |
2022-12-09 |
Resolução |
"Institui o projeto "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
235/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que responde pela pasta de trânsito do município, que seja instaladas placas de carga e descarga na Avenida Carlos Edmundo Landaetta, próximas ao nº 1300, ponto comercial." |
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| materia |
1279/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores do Poder Legislativo" |
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| materia |
1280/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o cargo de monitor escolar, em acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 544, de 02 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Santana do Paraíso/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
231/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem da praça do bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
232/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem do canteiro central na Av. São Paulo, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
233/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a poda das árvores na rua São Luiz, em frente à Igreja Católica, próximo ao nº 141, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
234/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Santo Amaro, em frente ao nº 505, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
228/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a troca de uma lâmpada em um poste, situado na rua Romanos, próximo ao nº01, no bairro São José." |
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| materia |
229/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, com caráter de urgência, providenciar a limpeza e retirada de entulhos da rua Monte das Oliveiras, situado no bairro São José." |
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| materia |
230/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a sinalização com placa de Proibido Estacionar na rua Gênesis, próximo ao nº 156, no bairro São José." |
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| norma |
1117/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação de dispositivo a que específica pela Lei Municipal nº 1083, de 07 de abril de 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
1118/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 747, de 05 de março de 2015, e dá outras providências." |
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| materia |
224/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza das bocas de lobo situada nas ruas Gregório de Matos, próximas ao nº 272 e na rua Prudente de Morais, próximo à intercessão com a rua Gregório de Mattos, ambas no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
225/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize recapeamento da rua Cinquenta e cinco, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
226/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, que realize a solicitação de manutenção e elevação dos postes de eletricidade e iluminação na Av. Floresta, no bairro Chácaras do Vale." |
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| materia |
1275/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação de dispositivo a que específica pela Lei Municipal nº 1083, de 07 de abril de 2022, e dá outras providências." |
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| materia |
1276/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece a utilização de "biombos" nos atendimentos pré-hospitalares móveis na área de urgência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." |
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| materia |
1277/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 747, de 05 de março de 2015, e dá outras providências." |
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