| materia |
1278/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação da taxa de coleta, tratamento e disposição final de sólidos no município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| norma |
1119/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação da taxa de coleta, tratamento e disposição final de sólidos no município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| norma |
1116/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar de Santana do Paraíso." |
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| materia |
223/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a troca de uma lâmpada em um poste situado na rua Romanos, próximo ao nº 01, no bairro São José." |
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| norma |
1114/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino exigirem receita médica e autorização dos responsáveis para ministrarem medicamentos aos seus alunos e dá outras providências." |
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| norma |
1115/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Santana do Paraíso." |
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| materia |
221/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a restauração asfáltica das rua Braúnas, Eucalipto e Jenipapo, no bairro Jardim Vitória." |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção (patrolamento) da estrada do Córrego do Monjolo." |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na rua Polônia próximo ao nº 42 no bairro Industrial." |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Letônia, próximo ao nº 69, no bairro Industrial." |
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| materia |
219/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retira do entulho na rua Letônia em frente ao nº 105 do bairro Industrial." |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar. em caráter de urgência, que seja colocado um braço e uma lâmpada em um poste situado na Avenida Doutor Atherton, próximo ao nº 37 - bairro Industrial." |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção de um trecho da rua Chile, no bairro Oliveira, próximo à garagem da UNIVALE." |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção de uma placa de obras situadas na rua Diamante interseção com a rua Água Marinhas." |
1 |
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| norma |
376/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG. |
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| norma |
377/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG. |
1 |
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| norma |
378/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG. |
1 |
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| norma |
379/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Santana do Paraíso/MG. |
1 |
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| norma |
380/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso/MG. |
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| norma |
381/2022 |
2022-10-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG. |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, viabilizar a instalação de poste de iluminação de via pública na rua Angico, próximo ao nº 105, bairro Industrial." |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, providenciar a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública, localizado na rua Doutor Atherton, bairro Industrial." |
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| materia |
1274/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal de Governo, providenciar a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública, localizado na rua Alemanha, próximo ao nº 186, bairro Industrial." |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na esquina da rua Ucrânia com a Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial." |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da UBS Azul do bairro industrial." |
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| materia |
212/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a pintura de uma vaga de estacionamento para deficiente na UBS Azul no bairro Industrial." |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma metálica da passarela localizada na Av. José Catarino Pessoa, em frente ao nº 80, no bairro Industrial." |
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| materia |
200/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da ponte da Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial." |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a fiscalização mais eficaz sobre as faixas elevadas feitas pelas empresa Hematita nos cruzamentos no bairro Parque Caravelas." |
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| norma |
373/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Prestação de contas do Município de Santana do Paraíso referente ao exercício de 2020." |
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| norma |
374/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão honorário do Município de Santana do Paraíso/MG." |
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| norma |
375/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG." |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um quebra molas na rua Belo Horizonte em frente ao nº 970, no bairro Veraneio." |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos a Rafael de Souza Assis" |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos a Miriam Márcia Alves Coelho Chaves" |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos a Marcelo de Souza Assis" |
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| materia |
202/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a troca de um poste danificado na rua Filemon, próximo ao nº 11". |
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| materia |
203/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a troca de um poste danificado na rua São Pedro, próximo ao nº84." |
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| norma |
1113/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito do município de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a limpeza do viradouro da rua Santa Rosa no bairro Alto do Santana." |
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| materia |
1271/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
1111/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo de cooperação mútua ou instrumento congênere com Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, filial Governador Valadares, e dá outras providências." |
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| norma |
1112/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo de passageiros do Município de Santana do Paraíso (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
370/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG. |
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| norma |
371/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG." |
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| norma |
372/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG." |
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| norma |
1110/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, nos termos do artigo 5º, "h" do Decreto-Lei nº 3.365, de 1941. e dá outras providências." |
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| materia |
199/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a troca de boca de lobo na rua Bernardo Guimarães, em frente ao nº 9, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
1269/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar de Santana do Paraíso." |
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