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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 137/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. 1 unsupported_format
materia 138/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG”. 1 unsupported_format
materia 139/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 140/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER ITENS A SEGUIR: 1- QUANTITATIVO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS ATUALMENTE VINCULADOS À CODESEL, DISCRIMINANDO OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS); 2- ORGANOGRAMA ATUALIZADO COM A DESCRIÇÃO DAS DIVISÕES ADMINISTRATIVAS E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA SETOR; 3- LISTA NOMINAL DE CARGOS OCUPADOS, CONTENDO A ESPECIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS EVENTUALMENTE PERCEBIDOS. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DO SACOLÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG”. 1 unsupported_format
materia 141/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. COM SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO? 2- EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS? 3- QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? 4- EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS. 5- QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE? 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS E CONCURSADOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 142/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DENOMINADO "PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE". 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 142/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 143/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 143/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 “CRIME POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 144/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMÓGRAFOS DOS ÚLTIMOS 06 MESES. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - 153 – NOS SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS CARACTERIZADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA 24H – REMÉDIO NA HORA, INSTALADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS MUNICIPAIS: 1- OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS E INACABADAS; 2- OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTOS; 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS, POR PROFISSIONAL QUE ATUE NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE O RESTAURANTE POPULAR II, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DIAS DRUMMOND S/N, BAIRRO HENRIQUE NERY, ENCONTRA-SE FECHADO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REATIVAÇÃO, BEM COMO A PREVISÃO PARA O RETORNO. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU TODA PESSOA FÍSICA QUE ASSUMIR, OFICIALMENTE, MENORES OU ADOLESCENTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER ESTUDO TÉCNICO SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DE FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), CONTENDO DADOS DETALHADOS SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO, SUAS CAUSAS E AS MEDIDAS PREVISTAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL AO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER SABER QUANTAS CRIANÇAS HÁ NO ABRIGO; QUANTAS DESTAS JÁ TIVERAM AS GUIAS GERADAS; QUE SEJAM ESPECIFICADOS QUANTOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO; QUAL A IDADE DAS CRIANÇAS E QUAL O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE CADA UMA DELAS NO BRIGO. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM ADOTADAS NAS ESCOLAS PELO MUNICÍPIO. • HÁ VIGIAS NAS ESCOLAS? INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA? • QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS VIGIAS? • HÁ FISCALIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DOS VIGIAS? 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER QUANTOS IDOSOS ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS PELO CONSELHO E QUE: 1- SEJAM ESPECIFICADOS QUANTOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO; 2- SEJAM INFORMADAS AS IDADES DOS IDOSOS; 3- SE TEM ALGUM IDOSO COM DEFICIÊNCIA; 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER REGULAMENTAR PROFISSÃO DE TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, NO TOCANTE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE VAGA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUAS DURAÇÃO DO TRABALHO DEVE SER DE 30 HORAS SEMANAIS, LOGO, A FIM DE ADEQUAR E DAR LEGALIDADE À LEI MUNICIPAL, BEM COMO PARA O CONCURSO, HAJA VISTA QUE O MESMO FAZ A PREVISÃO DE 40H SEMANAIS. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ESTÃO SENDO EM ATENDIMENTO ATUALMtE NO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-10 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE CRISTAIS QUE OCORRE NA APA DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-10 Requerimento CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-10 Requerimento PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA SOLICITANDO À POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXOS E ALIMENTOS NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE O TEMA “NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR”. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-10 Requerimento ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DO ÚLTIMO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-10 Requerimento ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DO ÚLTIMO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, REALIZADO NA UPA DOUTOR JUVENAL PAIVA. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-10 Requerimento ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DO ÚLTIMO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA DA SILVA FILHO. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-10 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 136/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITANDO ENVIO DO LAUDO DE VISTORIA DO ÚLTIMO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, REALIZADO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITANDO À DEFESA CIVIL O LEVANTAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE RISCO DO BAIRRO ITAPUÃ I E II E SE EXISTEM CONSTRUÇÕES NOS LOCAIS, E EM CASO POSITIVO, SE AS EDIFICAÇÕES ESTÃO HABITADAS. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-10 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA (NUP 99946001317202436), REVERENCIADO NO OFÍCIO/ SEMEDEA/GAB/1394/2024, DE AUTORIA DO SR. EDMUNDO DINIZ ALVES, SENDO DA MESMA NATUREZA DA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE (ESCLARECIMENTOS DE ONDE HOUVE O CONSUMO DE SALGADOS E BEBIDAS, ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE JULHO DE 2024 A 15 DE JULHO DE 2024, BEM COMO DOS SALGADOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2024, PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR - PROCON). 1 unsupported_format
materia 167/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUMENTO TARIFÁRIO DA PRAÇA DE PEDÁGIO CAPIM BRANCO NA BR040, PRÓXIMO À SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-10 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 145/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER QUE, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL, DESDE QUE O VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted