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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2019 2019-03-21 Requerimento CUMPRIMENTO DO ART. 56, DA LEI 8.666/93 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-21 Indicação REPAROS NA RUA BEGÔNIA, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-21 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-21 Indicação ACESSIBILIDADE AOS PONTOS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-21 Requerimento ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS 1 extracted
materia 408/2019 2019-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 467/2019 2019-03-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4190/2019 2019-03-21 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA REGULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4191/2019 2019-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4192/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 4193/2019 2019-03-21 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4194/2019 2019-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. 0 no document
materia 4195/2019 2019-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4196/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o quadro de cargos de Coordenadorias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4197/2019 2019-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4198/2019 2019-03-21 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.672, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4257/2019 2019-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4258/2019 2019-03-21 Portaria ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 4.126, DE 19/09/2018, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4256/2019 2019-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA MATERNIDADE. 1 extracted
norma 4255/2019 2019-03-14 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-01 Moção APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPERANÇA 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-01 Indicação PODA DE ÁRVORES 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-01 Requerimento BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-01 Indicação LIMPEZA DA RUA JOSÉ DE ALENCAR E ALMEIDA 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-01 Requerimento PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-01 Indicação CAPINA CAMPO DE FUTEBOL PRIMAVERA 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-01 Requerimento UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-01 Indicação CAPINA E LIMPEZA DE CICLOVIA 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-01 Requerimento LIMPEZA DE LOTES 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-01 Indicação LIMPEZA EM PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVA 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-01 Indicação REPARO NA TAMPA DA BOCA DE LOBO 1 extracted
materia 407/2019 2019-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO OFÍCIO COM RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 466/2019 2019-03-01 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4188/2019 2019-03-01 Projeto de Lei CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 4189/2019 2019-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2019 2019-03-01 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 409/2019 2019-03-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”. 1 extracted
norma 4254/2019 2019-03-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 3 2019-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4253/2019 2019-02-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 4249/2019 2019-02-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 4250/2019 2019-02-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 4251/2019 2019-02-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 4252/2019 2019-02-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 4246/2019 2019-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4247/2019 2019-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted