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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5939/2025 2025-10-21 Portaria Declara Ponto Facultativo e estabelece jornada especial de trabalho. 1 extracted
sessao 8 2025-10-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-10-20 Substitutivo PLC Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 5938/2025 2025-10-20 Portaria Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-16 Indicação Encaminhamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-16 Requerimento Arquivamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-16 Requerimento Informações sobre a existência e efetividade do Plano de Contingência Municipal para eventos naturais adversos 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-16 Requerimento Inversão da Ordem do Dia 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves 1 extracted
materia 122/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa 1 extracted
materia 123/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Senhor Fabrício Silvino da Silva 1 extracted
materia 124/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Clube de Mães que Renovam 1 extracted
materia 125/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Senhor Altair Alves Timóteo 1 extracted
materia 126/2025 2025-10-16 Moção Aplausos ao Senhor Reginaldo Gonçalves Amaral 1 extracted
materia 564/2025 2025-10-16 Projeto de Resolução Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo . 1 extracted
materia 676/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor TIAGO GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 677/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor ENÉAS DE ALMEIDA SOUZA FILHO. 1 extracted
materia 678/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA. 1 extracted
materia 679/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora ELAINE PASSOS NUNES. 1 extracted
materia 4715/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. 1 extracted
materia 468301/2025 2025-10-16 EMENDA A SUBSTITUTIVO Dê-se ao § 2º do Art. 2º, e ao Art. 4º a seguinte redação... 1 extracted
norma 492/2025 2025-10-16 Resolução Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2025-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4714/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo – AAPT e dá outras providências. 1 extracted
norma 5935/2025 2025-10-14 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5936/2025 2025-10-14 Portaria Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias. 1 extracted
norma 5937/2025 2025-10-14 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 012 - Processo nº 083/2025 - Contratação de serviço especializado de Mestre de Cerimônia. 1 extracted
materia 46292/2025 2025-10-13 EMENDA A SUBSTITUTIVO Altera o artigo 9º 0 no document
norma 5934/2025 2025-10-13 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-10 Substitutivo PLC Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 471301/2025 2025-10-09 Emenda ao Projeto de Lei nº Suprima-se do Art. 2º a expressão “...legalmente…” Dê-se ao art. 5º a seguinte redação ... 1 extracted
norma 5931/2025 2025-10-08 Portaria Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 036/2025 - Aquisição de Placas em Aço Inox para Sessão Solene de Galerias. 1 extracted
norma 5929/2025 2025-10-06 Portaria Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 011/2025, Processo Administrativo nº 067/2025 - Locação de Imóvel para Implantação e Funcionamento do CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão. 1 extracted
norma 5930/2025 2025-10-06 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5927/2025 2025-10-03 Portaria Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 035/2025 - Prestação de serviço de decoração do Salão de Festas para Sessão Solene de entrega de honrarias. 1 extracted
norma 5928/2025 2025-10-03 Portaria Revoga a Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo”. 1 extracted
sessao 7 2025-10-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 50/2025 2025-10-02 Indicação Construção de Farmácia Pública no bairro Petrópolis 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-02 Indicação Disponibilização de transporte diário entre o PSF do Petrópolis e a Farmácia do Cachoeira do Vale 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-02 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Vale Verde 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-02 Requerimento Informações sobre o funcionamento da Farmácia da UBS do bairro Alegre 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-02 Requerimento Cópia dos Relatórios com detalhamento das receitas e despesas do FUNDEB 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-02 Requerimento Esclarecimentos sobre Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-02 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-02 Requerimento Audiência Pública 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-02 Requerimento Explicação sobre a queda da receita do 4º bimestre de 2025 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-02 Moção Aplausos ao Senhor Fábio Junio Silva Oliveira 1 extracted
materia 108/2025 2025-10-02 Moção Aplausos ao Senhor André Luiz Custódio de Paula 1 extracted
materia 109/2025 2025-10-02 Moção Aplausos ao Senhor José Augusto Lourenço dos Santos 1 extracted
materia 110/2025 2025-10-02 Moção Aplausos à Associação dos Moradores do bairro Funcionários 1 extracted