| norma |
5968/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5969/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocuopante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo – AAPT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
460901/2025 |
2025-11-26 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4073/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, Gerenciamento de Serviços Concedidos de Transporte de Passageiros e controle de tráfego e trânsito no caso que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5962/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5963/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 5.923, de 24 de setembro de 2025, que "Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5964/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação com o símbolo universal de acessibilidade |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Adesão ao Programa Contrata+Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Calçamento ou Pavimentação de via pública |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Aplausos à Senhora Polyana Antunes Costa Guzzo Pérez |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Erika Silva Labiapari |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Aplausos à IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
683/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora TALITA MARTINS SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
56401/2025 |
2025-11-25 |
Emenda a Projeto de Resolução nº |
Acrescente-se, no Art. 1º parágrafo único e dê-se ao artigo 5º, a seguinte redação... |
1 |
extracted
|
| norma |
4072/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5960/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 104/2025 - Processo de Compra nº 115/2025 - Dispensa para Registro de Preço 008/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas natalinas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5961/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5959/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa de Licitação - Registro de Preços nº 06/2025 - Processo nº 91/2025 - Prestação de Serviço de Sonorização e Iluminação e Aluguel de Painel LED. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5958/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4720/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4721/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
MENSAGEM MODIFICATIVA |
Propõe-se que o artigo 2º passe a ter a seguinte redação... |
1 |
extracted
|
| materia |
471701/2025 |
2025-11-13 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| norma |
5957/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Compra nº 265, Licitação 105/2025 - Aquisição de placas em aço inox para GALERIA DOS EX-PRESIDENTES da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4070/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, revoga a Lei Municipal nº 3.888/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4071/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5949/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5950/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5951/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5952/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5953/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5954/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comssão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5955/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e noimeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5956/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4719/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui o “Serviço de Transporte Público Alternativo de Timóteo” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4064/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4065/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município. |
1 |
extracted
|