| materia |
203/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores na Rua Dr. Manoel Lourenço de Azevedo, em frente ao campo do Peixoto Filho. |
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210/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que a sobra de recursos de sua Emenda Parlamentar nº 1, destinada à aquisição de uma roçadeira, seja usada para compra de uma escada extensível, rebitada em fibra, com 35 degraus e 10,8 metros. |
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211/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando sinalização horizontal na Rua Antônio Carlos Caiaffa, bairro Jardim Primavera, além de uma melhor sinalização em todo o bairro Jardim Primavera, assim como o Santa Edwiges. |
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212/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito solicitando a transferência dos recursos no valor de R$ 4.143,52, relativos às emendas 5 e nº 6 com impedimentos técnicos relativos a deslocamento de postes, para a Ficha 2437, Manutenção de atividades da Seção de Cemitérios da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com destino à manutenção do cemitério do distrito de Diamante. |
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213/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Altivo Brandão, bairro Dico Teixeira. |
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214/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito solicitando a transferência do recurso de R$ 1.992,07 relativos à emenda nº 2 (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos) para emenda nº 6 – postes de iluminação para a Rua Projetada, atrás do Bar do Eliseu (sic) – Ficha 2488. Resposta anexada. |
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215/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a melhora da situação da ponte da Fazendinha, especialmente a pinguela. |
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216/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito e à responsável pela Divisão de Gestão de Pessoas, solicitando estudos técnicos visando à criação de um projeto educacional que incentive os servidores a cursarem o ensino superior, promovendo sua valorização no plano de carreira e o atendimento à população com profissionais cada vez mais capacitados. Reitera o Requerimento nº 185/2022. |
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217/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a instalação de um semáforo na Rua Hermes Bigonha, próximo ao DER-MG, bairro Louriçal. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao responsável pela Seção de Trânsito da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a instalação de um semáforo na Rua Francisco Teixeira de Abreu, à altura da rotatória com a Av. Dr. Ângelo Porto. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o calçamento da rua que dá acesso à Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma rotatória ou trevo no bairro Cibraci que dê acesso aos bairros Cibraci e Novo Centro. |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito solicitando que os recursos da Emenda nº 7, alocados na Ficha 2077, no valor de R$ 19.920,74, para calçamento da Rua Miguel Candian sejam remanejados para a Emenda nº 11, Ficha 2070, destinados ao asfaltamento da Rua Ana Sol. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte do bairro Peixoto Filho. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que possa retirar a terra acumulada e os entulhos no “terreno do Tatá”, que estão prejudicando o curso d’água na Ligação. |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informação sobre o motivo de as máquinas do consórcio da Copasa estarem trabalhando em terreno particular no Residencial São José, que foi permutado pela Prefeitura para construção do Centro Administrativo. Resposta anexada. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
À gerência local da COPASA, para REITERAR a solicitação de cópia dos relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro e gerencial no município, assim como do ativo imobilizado constante no Anexo denominado "Relatório de Bens e Direitos", parte integrante do contrato de programa com o município. Reitera as Representações nº 89/2021, de 9 de agosto de 2021 e nº 98/2021, de 20 de setembro de 2021, enviadas à gerência local da COPASA. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo para construção de um muro de gabião na Rua José Godinho, bairro Vila Casal. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a transferência dos recursos da Emenda 7 - Asfaltamento de rua em Diamante, no valor de R$ 15.139,76, para a Emenda 8 -Ficha 2473 – Aquisição de contêineres de lixo para Diamante. Quanto à Emenda 6 – Construção do muro do cemitério de Ubari, solicito que o Secretário reveja o impedimento, pois os recursos alocados são somente para a construção da parte da frente do muro (30m2), complementando o muro já existente, e não para todo o muro. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a reforma da ponte na Rua Vila Nova, bairro Vila Casal. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para construção de um bueiro na Rua Marechal Floriano Peixoto (Beira-Linha), em frente ao nº 85, bairro Vila Casal. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando: a transferência dos recursos das Emendas 3 e 6 para a Emenda 4 (asfaltamento da Rua Anselmo Teixeira); a substituição de contêineres de lixo de 1000 litros para 240 litros, na Emenda 1; a transferência dos recursos da Emenda 10 para a Emenda 9 (poste completo na Rua José Durigueto). |
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| sessao |
164 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5104/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 46.119,00 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais) no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá
estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, deficientes, gestantes e pacientes com dificuldade de locomoção em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo sinalização e redutores de velocidade na Av. Sebastião Valoz David- bairro Santa Luzia. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição do calçamento da Rua Luiz Antônio Teixeira - bairro Santa Edwiges |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo operação tapa-buracos nos bairros Santa Edwiges e Primavera. |
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| materia |
197/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo professores de apoio para alunos com TEA. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo kit lanche para pacientes TFD. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informação sobre atendimento odontológico em bairros da cidade. Resposta anexada. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Convite ao sr. Renato Gleyson de Souza (Transportes Assistenciais). |
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| materia |
201/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo cumprimento de emendas parlamentares no distrito de Diamante. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza de trevos. |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o envio de resposta aos requerimentos enumerados. Resposta anexada. |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer à Copasa conserto do painel de controle de bomba em Diamante. Resposta anexada. |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerem informações do Cartório de Registro de Imóveis. |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo asfaltamento da Rua José Campos - bairro Mangueira Rural. |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo passarela na Travessa Cecília Serrato - bairro Schiavon. |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo construção de calçada na Rua Santa Edwiges - bairro Schiavon. |
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| norma |
36/2023 |
2023-05-08 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO. |
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| norma |
37/2023 |
2023-05-08 |
Portarias |
Concede "licença nojo" ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI. |
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| sessao |
163 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5103/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos - FUNIR, e dá outras providências. |
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| norma |
5193/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Ubá o mês do "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
1 |
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| norma |
228/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº14/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá |
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| norma |
35/2023 |
2023-05-03 |
Portarias |
Concede Licença Prêmio por assiduidade, à servidora BRUNA MARIANA TITO, por 30 dias a contar de 09 de maio de 2023, referente ao primeiro decênio. |
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| norma |
5100/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 158.335,49 (cento e cinquenta e oito mil , trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), no orçamento municipal de 2023, subvenções sociais destinadas às entidades filantrópicas sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
5101/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Altera a Lei 5.075/2022 e autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 123.143,00 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento municipal de 2023, referente à contribuição destinada à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, , no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana. |
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