| materia |
46/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 6.949/2019 destinados à implantação dos núcleos intersetoriais de prevenção da violência e promoção da cultura da paz por meio da aquisição de materiais para campanhas e serviços para as ações de prevenção de mortalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 48.323,00 (Quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes das Resoluções SES-MG nº 8.129/2022 e nº 8.174/2022 destinados à aquisição de materiais com a finalidade de maximizar o número e a qualidade dos tratamentos da especialidade de Endodontia realizados no CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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48/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 370.586,00 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.915/2021 destinados à aquisição de materiais de consumo instrumentais para suprir as necessidades das especialidades odontológicas a serem desenvolvidas no CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 423.002,13 ( Quatrocentos e vinte e três mil reais, dois reias e treze centavos) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.435/2022 destinados à contratação de serviços para a ampliação da capacidade dos atendimentos e qualificação da Atenção Especializada em Saúde Bucal ofertada pelo CEO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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50/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 66.932,40 (Sessenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 6.286/2018 destinados à aquisição de equipamentos como computadores e notebooks para aprimoramento da estruturação física das vigilâncias sanitárias municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.383/2022 destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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52/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 210.182,00 (Duzentos e dez mil e cento e oitenta e dois reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.553 e nº 7.555 destinados ao reforço do custeio das ações em serviços de Saúde para estruturação da Atenção Primária de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.124/2022 destinados ao reforço do custeio das ações em serviços de Saúde para política de estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 78.722,20 (Setenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.461/2022 destinados ao fortalecimento e descentralização da Vigilância Epidemiológica por meio da atuação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 78.722,00 (Setenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.461/2022 destinados ao fortalecimento e descentralização da Vigilância Epidemiológica por meio da atuação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Santa Isabel e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.394/2022 destinados ao fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (violências e acidentes de trânsito), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.801/2022 destinados à preparação e resposta quanto aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca e estiagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 8.428/2022 destinados à Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial (Farmácia de Minas), no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 872.992,00 (Oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais) no orçamento municipal de 2023, recurso vinculado proveniente de convênio firmado com a SEE-MG, no orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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60/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 26.905.334,66 (Vinte e seis milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) no orçamento municipal de 2023, recurso vinculado proveniente de convênio firmado com a SEE-MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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61/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 102.463,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.555/2021 destinados à estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 12.805,00 (Doze mil, oitocentos e cinco reais) no orçamento municipal de 2023, recursos de custeio provenientes da Portaria do Ministério da Saúde nº 1981/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.153/2020 destinados ao custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 148.217,00 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais) no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes da Resolução SES-MG nº 7.731/2021, destinados à contratação de serviços e aquisição de materiais para as ações de Vigilância e Enfrentamento à Sífilis, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ate o limite de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento municipal de 2023, recursos provenientes das Resoluções SES/MG n° 7628/2021 e nº 8386/2022, destinados a Politica Estadual de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informação sobre novas nomeações para a Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
182/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo capina na estrada da Barrinha |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo cascalhamento no Córrego Fundo. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo sinalização na Alameda das Hortências. |
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| materia |
185/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informação sobre exame holter 24 horas. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo regulação na marcação de exames e cirurgias. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo fiscalização de contratos e terceirizações de serviços. |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recomposição de quebra-molas na Av. Dr. Manoel Lourenço de Azevedo - bairro Peixoto Filho. |
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| materia |
189/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recomposição de bloquetes na Rua Raimunda Barros - bairro Palmeiras. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recomposição de calçamento na Rua Quaresmeira - bairro Paulino Fernandes IV. |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer à Copasa reparo de rede de esgoto na Av. Amadeu José Schiavon - bairro Schiavon. |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo reforma da quadra esportiva de Urbari. |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo reparo em asfalto na Rua Piraúba - bairro Rosa de Toledo. |
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| norma |
34/2023 |
2023-05-02 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde às seguintes servidoras: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, KARLA MARIA SARTORI. |
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| sessao |
162 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
5099/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Liga Operária Beneficente de Ubá. |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-27 |
Portarias |
Faz a incorporação da recomposição concedida pelo art. 10, da Lei Complementar 199/2019 dos servidores da classe III. |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-26 |
Portarias |
Conceder "licença nojo" à servidora KARLA MARIA SARTORI. |
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| norma |
5098/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento municipal de 2023, recurso proveniente da Resolução SES/MG 7734/2021, destinado à implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde VIGIMINAS, a fim de promover a articulação entre os atores federados e ampliar a Vigilância em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
5097/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
DIspõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) e contém outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gentil Gregório, no bairro Olaria, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Ubá, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 2.354.945,75 ( Dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) junto ao orçamento de 2023, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá - UBAPREV e dá outras providências. |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recolhimento de animais em estrada na zona rural, próxima à Parada Moreira (depois da fazenda do Batista Gravina, percorre-se dois quilômetros e vira-se à direita). |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo agilidade na adoção do Piso Salarial da Enfermagem. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo colocação de lâmpadas na Rua Vereador José Albino de Souza, em frente ao nº 140 e ao nº 147 - Vila Franel. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Hospital São Vicente informações sobre exames. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Limpeza de lote no Beco do Sapo. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo operação tapa-buracos no bairro Tanquinho, especialmente na Rua Genésio Costa de Oliveira. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer à Energisa e ao Executivo poda na Rua Jurandir Peron- bairro Agroceres. |
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