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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2023 2023-04-24 Requerimento Requer notificação do proprietário do terreno situado na Rua Pará com Rua Amazonas, em frente ao nº 386 - bairro Chiquito Gazolla. 1 extracted
materia 173/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre emendas impositivas em 2022 e 2023. 1 extracted
materia 174/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo a captação de águas pluviais e muro de contenção na Rua São Sebastião - bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 175/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo a reforma da Praça do Rosário. 1 extracted
materia 176/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento, construção de bueiro para escoamento de águas e o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Santana. 1 extracted
materia 177/2023 2023-04-24 Requerimento Requer à Energisa um transformador noa Av. Paulino Fernandes - bairro Paulino Fernandes. 1 extracted
materia 178/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo tratativas com o DERMG e SEINFRA para uso de estruturas metálicas do DER na construção de pontes e mata-burros. Resposta anexada. 1 extracted
materia 179/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo capina, limpeza e asfaltamento da Rua Projetada, atrás do Gazolão - bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 180/2023 2023-04-24 Requerimento Requer ao Executivo correção de emenda parlamentar impositiva. 1 extracted
sessao 161 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-20 Requerimento Requer ao Executivo a notificação dos proprietários de dois terrenos para que façam a limpeza e manutenção periódica nos seguintes endereços: • Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, nº 801, Vila Regina • Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, S/N, Vila Regina 0 no document
norma 5096/2023 2023-04-18 Lei Altera a Lei municipal 5.075 e autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$60.000,00 (sessenta mil reais), neste exercício, destinadas à entidade Associação Maria do Carmo, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-17 Moção Moção ao Sr. Luiz Antônio Bianchini. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2023, recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 7.799/2021 e 8.387/2022, destinados à implantação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de metais nas escolas públicas e privadas da rede municipal de Ubá. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo informação sobre gastos e medicamentos do setor de hemodiálise. 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo redução do prazo para negativas de medicamentos não inscritos no REMUNE. 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo quebra-molas na Rua Mauri Martins de Oliveira, próximo ao nº 221- bairro Inês Groppo. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo detectores de metais nas escolas. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-17 Requerimento Convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e sua equipe. Resposta anexa. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo recomposição do calçamento de todas as ruas do bairro Paulino Fernandes, além da capina e limpeza em todo o bairro. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo capina e limpeza dos bairros São Judas Tadeu, Altair Rocha, Concórdia, São Francisco e adjacências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo colocação de três grades de bueiros na Rua Ilda Cordeiro Miranda -bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo alterações em emendas parlamentares. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre obras da Copasa no bairro São Domingos. Resposta anexa. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo notificação a proprietário de imóvel situado no Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, nº 212 - Centro. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-17 Requerimento Sugere equipamentos de segurança para as escolas estaduais. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-17 Requerimento Sugere equipamentos de segurança para as escolas municipais. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-17 Requerimento Requer informações sobre o estacionamento do Terminal Rodoviário de Ubá. Resposta anexada. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo calçamento e asfaltamento das seguintes ruas de Diamante: •Calçamento da Rua Henrique Tente;•Calçamento da Rua Projetada atrás da Estação Ferroviária de Diamante; • Asfaltamento da Rua Projetada (rua do Morro do José Geraldo). 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-17 Requerimento Requer à COPASA conserto do painel de controle da bomba de Diamante. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo colocação de quebra-molas Rua Olegário Maciel, próximo à Lanchonete Ebenezer - bairro Industrial. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo providênciasque evitem o desmoronamento na Rua Joaquim Conde Duarte - bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo asfaltamento na Rua José Lourenço Sperandio - bairro Mangueira Rural. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo limpeza de lote na Rua Emídio Viana (Rua 3 do bairro São Domingos) - bairro São Domingos. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo capina em terreno da Rua XV de Novembro. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-17 Requerimento Requer ao Executivo poda e capina em terreno situado à Rua Diequinho Teixeira Pinto, ao lado do nº 70, no bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a contratação de vigias para as escolas municipais. 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-17 Requerimento Requer a instalação de cobertura metálica na quadra poliesportiva do bairro Peluso. 1 extracted
sessao 160 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 5095/2023 2023-04-14 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2023, para acolher recursos transferidos pela União, no montante de R$ 1.344.337,30 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) ,nos termos da Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 09, de 26 de agosto de 2022, como subsídio federal para custeio da gratuidade de pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, no âmbito da Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-13 Requerimento Requer ao INTERSIND informação sobre recursos arrecadados em estacionamento do Horto. 0 no document
norma 5094/2023 2023-04-13 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Moretto a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 159 2023-04-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 31/2023 2023-04-11 Portarias Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Liga Operária Beneficente de Ubá 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 46.119,00 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais) junto ao orçamento municipal de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 158.335,49 (cento e cinquenta e oito mil , trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), neste exercício, Subvenções Sociais destinadas às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, junto ao orçamento municipal de 2023, e dá outras providências 1 extracted