| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem |
COMUNICA VETO AO PROJETO DE LEI N. º 142/2023. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem |
COMUNICA VETO AO PROJETO DE LEI N. º 35/2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS...” |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
128/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO E DO CALÇADÃO QUE MARGEIA O CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, PRÓXIMA AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
129/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
130/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DA GLÂNDULA DE BARTHOLIN POR MEIO DE MUTIRÕES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTOS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIAS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
134/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OLIMPÍADAS ESTUDANTIS EM CONJUNTO COM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
135/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO EXTREMA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA A OLHOS D’ÁGUA. |
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| materia |
136/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANTONIO BROCHADO, PROXIMO Á ESQUINA COM A RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA - UAI, SITUADA NA AVENIDA FREI ANSELMO, N°. 320, BAIRRO DIVINEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A PRESENÇA DIÁRIA DE UM(A) ENFERMEIRO(A), ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS COM ACOMPANHAMENTO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- DO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTRO ALVES COM INÍCIO NA AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO ATÉ A RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA COM INÍCIO NA AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO ATÉ A RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
142/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO DE ASSIS COM INÍCIO NA AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO ATÉ A RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
144/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LEÃO LARA COM INÍCIO NA RUA JAÇANÃ ATÉ A RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MADUREIRA COM INÍCIO NA AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO ATÉ A RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
146/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM INÍCIO NA AVENIDA CAMPOS DO JORDÃO ATÉ A RUA MARCOS LOPES, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
147/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SOUZA LIMA COM INÍCIO NA AVENIDA MAUÁ ATÉ A RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RAQUEL SANTANA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE 2018, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES. |
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| norma |
3847/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Município de Unaí (MG). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
117/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES E O CALÇAMENTO DAS CALÇADAS NA RUA ANÍSIO GONÇALVES NA ALTURA DO NÚMERO 203, EM FRENTE AO CEMITÉRIO (NOVO) SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFERENCIAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E/OU ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA (UAI) – ANTIGO SESI. |
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| materia |
121/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
123/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ALAMBRADO NA RAMPA DE ACESSO AO ANDAR SUPERIOR E A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA. |
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| materia |
124/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO/ENTULHO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, E QUE O DESCARTE DO LIXO SEJA FEITO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
125/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AMADOR TORRES, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO IUNA. |
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| norma |
3840/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica. |
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| norma |
3841/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.107, de 24 de março de 2003, que “consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências”. |
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| norma |
3842/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Profissional de Segurança Pública. |
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| norma |
3843/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Denomina Rua José de Souza Viana o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3844/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Denomina Rua Geraldo José de Mesquita o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3845/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos no orçamento vigente. |
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| norma |
3846/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
5480/2025 |
2025-01-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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