| materia |
258/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROSA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MERCEDES DE OLIVEIRA CAMPOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| norma |
5304/2024 |
2024-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Suspende a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
5305/2024 |
2024-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Suspende a servidora Fransuely da Silva Freitas Veloso do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
5306/2024 |
2024-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, E QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.” |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSALINA GONÇALVES DE MACEDO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SOARES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ELIOMAR VIEIRA DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
459/2024 |
2024-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5302/2024 |
2024-06-21 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5303/2024 |
2024-06-21 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELIAS DE JESUS PIRES PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DE 18 ANOS JUNTO À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA LIRA CAPIM BRANCO, INICIANDO COMO MEMBRO E POSTERIORMENTE COMO MAESTRO. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JULIANO PEREIRA DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DE SUA ATUAÇÃO COMO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTEBOL VILA DO GOL, SENDO UM DOS MAIORES TIME DE FUTEBOL DE UNAÍ E REGIÃO, HÁ 22 ANOS TRABALHANDO COM O FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E CLÍNICA MÉDICA, DESDE AGOSTO DE 1969, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE SEUS PACIENTES. |
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| norma |
594/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Fabrício Marques Dias. |
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| norma |
595/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Mundial Ltda. |
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| norma |
3788/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover doação ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências. |
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| norma |
5301/2024 |
2024-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Declara a suspensão do exercício das atividades do mandato da Vereadora Nair Dayana Xavier. |
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| sessao |
2 |
2024-06-20 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA DE INGLÊS LUANA AQUINO’S INSTITUTO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA – LAIVEC. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ERNANE INACIO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CERÂMICA BARRO PRETO, DESDE 2010, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2024, PROMOVENDO UM AMBIENTE MULTICULTURAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA PESSOAS QUE APRECIAM RARIDADES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERSON FERREIRA BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 20 DE OUTUBRO DE 2017, À FRENTE DA EMPRESA FUNERÁRIA NOROESTE, OFERECENDO CONFORTO E SUPORTE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXAMES DE RAIO-X E TOMOGRAFIA FEITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE: I – TODOS OS SERVIDORES DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO PACIENTE DURANTE OS EXAMES ONDE É FEITA A APLICAÇÃO DE CONTRASTE, TÊM O TREINAMENTO ESPECÍFICO CERTIFICADO? II – OS EXAMES DE RAIO X E TOMOGRAFIA SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES? III – COMO É DISPONIBILIZADO O LAUDO DOS EXAMES DE RAIO X E TOMOGRAFIA AOS PACIENTES? |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA, DO NÚMERO 31 AO NÚMERO 169, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
253/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO NA REGIÃO DO VACA BRAVA PRÓXIMO AO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5294/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rodrigo Cordeiro Hebach. |
1 |
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| norma |
5295/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
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| norma |
5296/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo. |
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| norma |
5297/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
5298/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
5299/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
5300/2024 |
2024-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRECÊNCIO MARTINS DE SOUSA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2024, DA 22ª BARQUEATA ECOLÓGICA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMIR GONÇALVES DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSELI FÁTIMA SIELSKI CHIARELLO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR KENNEDY SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO PAULO DA CRUZ, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MESSIAS SILVA DOS SANTOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 9 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES. |
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| norma |
3784/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Autoriza a implantação de ações para o combate à violência física, sexual, emocional e financeira contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| norma |
3785/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
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| norma |
3786/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Institui o Programa de Palestras de Conscientização Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| norma |
3787/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e dá outras providências. |
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| norma |
5293/2024 |
2024-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 8/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES. |
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